Browsing by Subject Direito Processual Civil

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2002Natureza jurídica do inquérito civil público : um breve estudo do seu ocaso e o Ministério Público do TrabalhoRocha, Ibraim
2008A natureza principiológica do duplo grau de jurisdiçãoPedra, Adriano Sant'Ana
2018A não aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova nas ações de infração de patente de processoRodrigues, Flávia Benzatti Tremura Polli
2015Negócios processuais e seus novos desafiosDuarte, Antônio Aurélio Abi Ramia
2015O neoconstitucionalismo e sua influência sobre a ciência processual : algumas reflexões sobre o neoconstitucionalismo e o projeto do novo Código de Processo CivilMeira, Marcos José Santos
2008A normatividade dos fatos, as consequências políticas das decisões judiciais e o pragmatismo do Supremo Tribunal Federal (comentários à ADI 2240-7/BA)Pogrebinschi, Thamy
2011Notas sobre ações de reparação, litisconsórcio passivo e competência da Justiça FederalSilva, Cesar de Alencar Oliveira
2011Notas sobre o projeto do novo Código de Processo Civil do Brasil em matéria de execuçãoTheodoro Júnior, Humberto
2012Notes sur le système juridique brésilien et la common lawMazzilli, Hugo Nigro
2006A nova disciplina do agravo no processo civil decorrente da Lei n. 11.187/2005Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007Nova execução de título extrajudicial : possibilidade de parcelamento da dívida e a extensão do benefício ao devedor de título judicialSantos, Sandra Aparecida Sá dos
2013Uma nova realidade diante do Projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisãoMarinoni, Luiz Guilherme
2012Uma nova realidade diante do Projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisãoMarinoni, Luiz Guilherme
2014A nova terminologia do Código de Processo CivilLima, Alcides de Mendonça
2011A "nova" lei do mandado de segurança e a velha questão do seu cabimento contra decisões judiciaisFacci, Lucio Picanço
2015As novas acepções de processo e de procedimento : importância da Defensoria Pública para a legitimidadeRei, José Anijar Fragoso
1991As novas garantias constitucionais : o mandado de segurança coletivo, o habeas data, o mandado de injunção e a ação popular para defesa da moralidade administrativaVelloso, Carlos Magno da Silva
2011Um novo Código de Processo CivilFornaciari Júnior, Clito
2015O novo Código de Processo Civil constitucionalizado : parte geral - Livro IQueiroz, Isabel Cristina Arriel de
2011O novo Código de Processo Civil e a conclusão da reforma do JudiciárioDantas, Bruno