Browsing by Subject Direito Processual Civil

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2013La inadecuada objetivación del recurso de amparo españolVillacorta-Mancebo, Luís Quintim
2017Le procès collectif brésilien et les précédentsMazzilli, Hugo Nigro
2014Legitimidade ativa das confederações sindicais nas ações de controle abstrato de constitucionalidade e a comprovação do "duplo registro" (civil e sindical) : análise do Acórdão do STF no AgRg na ADIn 5.034Hachem, Daniel Wunder; Gussoli, Felipe Klein
2016A legitimidade ativa extraordinária do Ministério Público de Contas para, judicialmente, defender interesses institucionais e/ou seus direitos-função por meio do mandado de segurançaAssal, Fêres El
2014Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública na tutela de direitos coletivosCândia, Eduardo
2013A legitimidade da Defensoria Pública para o manejo de ação civil pública por ato de improbidade administrativaKirchner, Felipe; Kettermann, Patrícia
2013A legitimidade do Ministério Público na liquidação e na execução das sentenças genéricas que tutelam direito individual homogêneoSantos, José Carlos Van Cleef de Almeida
2013A legitimidade recursal do amicus curiaePlacedino, Wesley da Silva
1997A lei de execução fiscal - O contencioso administrativo e a penhora administrativaSzklarowsky, Leon Frejda
1997A lei pode restringir a concessão de liminares? : breve enfoque a partir do mandado de segurançaBueno, Cassio Scarpinella
2008A lesão à ordem pública como fundamento de suspensão dos efeitos de medida liminar e de sentençaSantos, José Anacleto Abduch
2011Limitações constitucionais no exame da personalidade do agenteAraújo, Ionnara Vieira de
2013O limite territorial da sentença coletivaArdito, Gianvito
2009Limites subjetivos da coisa julgada coletiva : (ontem, hoje e amanhã)Gomes, Flávio Marcelo
2014Liquidez e certeza do direito como condições da ação mandamentalSoares, Marcos José Porto; Rosa, Thalita Andrea Santos
2000Lopes da Costa e o processo civil brasileiroTeixeira, Sálvio de Figueiredo
2010Mandado de injunção : instrumento de controle jurídico da administração pública, à luz do entendimento do Supremo Tribunal FederalDantas, Ana Carolina de Araújo
2012Mandado de injunção : origem e perspectivasLima, Diogo Diniz; Ramos, Paulo Roberto Barbosa
1993O mandado de injunção e a legalidade financeiraTorres, Ricardo Lobo
2000Mandado de segurançaLazzarini, Álvaro