Browsing by Subject Direito Processual Civil

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2006A garantia constitucional da celeridade processual e os recursos protelatóriosMartins Filho, Ives Gandra da Silva
2006A garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidadeJorge, Mário Helton
2012A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos tribunais brasileiros : possível inferênciaSoares, Leonardo Oliveira de
2004Honorários da sucumbência : direito da Fazenda e não do Procurador PúblicoCosta, José Rubens
2018Honorários periciais e a nova sistemática trazida pela Lei 13.467/2017Maia, Juliana do Monte; Sena, Kamilla Rafaely Rocha de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2013Igualdade e tempo : a legitimação das (des)igualdades dos homens no processoNunes, Elpídio Donizetti
1996Impetração de mandado de segurança pelo EstadoMachado, Hugo de Brito
1994Impetração de mandado de segurança pelo EstadoMachado, Hugo de Brito
2017Importância e influência do Código de Processo Civil no trâmite dos processos do Tribunal de Contas do Estado : breves consideraçõesMateus, Wilson Roberto
Nov-2016Improcedência liminar do pedidoMacêdo, Lucas Buril de
2015Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos : entre precedente, coisa julgada sobre questão, direito subjetivo ao recurso especial e direito fundamental de participarMarinoni, Luiz Guilherme
2012Incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC : breves apontamentosGaio Júnior, Antônio Pereira
2009A inconstitucionalidade parcial do caput do art. 21 da Lei de Mandado de Segurança : Lei n. 12.016/2009Moraes, Alexandre de
2005Indenização no processo expropriatórioTourinho Neto, Fernando
2014A (indevida) prevalência do princípio da moralidade sobre as garantias fundamentais na decretação de indisponibilidade de bens em ação da improbidade administrativaTamasauskas, Igor Sant'Anna
2012A inefetividade da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais no sistema prisional brasileiroSantos, Valmira Ferreira
2012Inexigibilidade de título judicial fundado em lei ou ato normativo declarado inconstitucional ou interpretado pelo STF como incompatível com a ConstituiçãoAlves, Waldir
2013Inquérito civil e compromisso de ajustamento de condutaTesheiner, José Maria; Pezzi, Sabrina
2016O instituto da multa coercitiva (astreintes) no novo Código de Processo CivilRomano, Giliani Costa
1997Instrumentos de garantia dos direitos dos administrados : mandado de segurança, ação popular e ação civil públicaMachado, Hugo de Brito