Browsing by Subject Direito Processual Civil

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2017Efetivação do contraditório substancial nos processos autuados junto aos tribunais de contas à luz do novo Código de Processo Civil : fundamentação analítica, defesa técnica e a vedação à decisão surpresaBorba, Alderico Kleber de; Martins, Túlio César Pereira Machado
2005Efetividade e tutela jurisdicionalOliveira, Carlos Alberto Álvaro de
2007A efetividade em face da Fazenda Pública, das medidas processuais assecuratóriasFerreira, Sérgio de Andréa
2014Elementos normativos para a compreensão do sistema de precedentes judiciais no processo civil brasileiroFreire, Alexandre; Freire, Alonso
2017Em defesa da ampliação da capacidade postulatóriaNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2004Embargos declaratórios no Código EleitoralCosta, José Rubens
2011Embargos do executado à luz da execução fiscalVilar, Helen Louize Lima Marques
2011Ensaio sobre alguns pontos controvertidos acerca da prescrição no direito brasileiroBeraldo, Leonardo de Faria
2016Entre a promessa e a efetividade da mediação : uma análise da mediação no contexto brasileiroOrsini, Adriana Goulart de Sena; Silva, Nathane Fernandes da
2019Entre julgar teses e casos : transformações recentes dos papéis desempenhados pelos tribunais no direito brasileiroMedina, José Miguel Garcia de
2000Eqüidade (julgamento com eqüidade e julgamento por eqüidade)Lima, Osmar Brina Corrêa
2006O Estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuitaAlvarez, Anselmo Pietro
2019Estudo dos modelos de mediação : uma análise aprofundada sobre esse mecanismo de autocomposiçãoBatista, Nadia Cristina
2007Exceção de pré-executividadeAbreu, Antônio Ricardo Santos de
1993Execução contra a Fazenda Pública - Revisão dos dispositivos constitucionais - Algumas controvérsiasDelgado, José Augusto
1992A execução contra o EstadoSalles, Venício Antônio de Paula
2003Execução de débitos de pequeno valor (Análise pós-ementa constitucional nº 37)Rocha, Ibraim
2006Execução de sentença : regime introduzido pela Lei 11.232/2005Tesheiner, José Maria Rosa
1997Execução provisória contra a Fazenda Pública : comentário ao acórdão do REsp. n. 56.239-2 - PR/STJBueno, Cassio Scarpinella
1992Execução trabalhista e fundações públicasCarmo, Júlio Bernardo do