Browsing by Subject Direito Processual Civil

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2002Da antecipação de tutelaAraújo, Alan Pereira de
2011Da coisa julgada material nas decisões interlocutóriasAlves, Maurício Franco
2008Da compatibilidade das suspensões de liminares, de tutelas antecipadas, de sentenças e de acórdãos com a Constituição Federal e da necessidade de, nesta sede, se proceder a um exame, ainda que perfunctório, dos fundamentos da ação principalLima, Silvana Tourinho
2014Da corte que declara o "sentido exato da lei" para a corte que institui precedentesMarinoni, Luiz Guilherme
2015Da extinção do mandado de segurança pela ausência do interesse de agir contra ato administrativo em licitação públicaBarboza, Flávio Augusto de Castro
2014Da inadmissibilidade da prova pericial produzida pelo Ministério Público em sede de inquérito civilMattos, Mauro Roberto Gomes de
2007Da limitação territorial da eficácia da coisa julgada coletiva em sede de ação civil pública : uma abordagem crítica à luz do moderno direito processual coletivo e do Projeto de Lei 5.100/2005Ávila, Luciano Coelho
2013Da necessidade de otimização da intervenção do Ministério Público no processo civil em face de suas macrodestinações constitucionaisSalomão, Charles Daniel França
2011Da possibilidade jurídica da Fazenda Pública realizar conciliação em juízoAlcântara, Pollyana da Silva
2017Da repercussão do novo CPC no processo administrativo federalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2006Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucionalMarinoni, Luiz Guilherme
1993Da ultra-atividade da suspensão de liminar em writSiqueira Filho, Élio Wanderley de
2016Defensoria pública no novo Código de Processo CivilGomes, Josiane Araújo
2018As demandas repetitivas nos setores regulados : possíveis caminhos para uma resolução melhor às demandas de massaSoares Neto, José Batista
2015O denominado princípio da utilidade da execução e sua incompatibilidade com o direito fundamental do credor à efetividade da tutela executiva cívelSimonassi, Mauro
2016A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo CivilAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2016O desenvolvimento das ações coletivas estrangeiras e a influência exercida no direito processual coletivo brasileiroCavalcanti, Marcos de Araújo
2013O desenvolvimento e as virtualidades da arbitragem em MacauWei, Dan
2006Determinação de juiz natural em tribunalTucci, Rogério Lauria Marçal
2005Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os atos decisóriosSouza, Gelson Amaro de