Browsing by Subject Direito Processual Civil

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2016O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcioGermano, José Luiz
2012CADE, título executivo extrajudicial e direito de ação : três tópicos para o debate sobre o art. 98 da Lei n. 12.529/2011Mitidiero, Daniel Francisco; Corrêa Júnior, Gilberto Deon; Carneiro, João Geraldo Piquet
2003Carência de ação civil pública por ilegitimidade do Ministério PúblicoCopola, Gina
2019Carga normativa das decisões do juiz e suas consequências inexoráveisPinto, Teresa Arruda Alvim
2016Causas de suspensão do processo civil e o novo Código de Processo CivilMulati, Natália Queiróz
2011Cidadania - Cultura de pacificação e diminuição da violência - Conciliação - Convênio com terceiro setorTambellini, Guilherme Luís da Silva
2014Civil society organizations as amicus curiae in International Investment Arbitration : a new tool for addressing national and transnational public interest issuesOliveira, Gustavo Justino de; Schwartsmann, Guilherme Baptista
2019Cláusula compromissória : análise comparativa Brasil-PortugalSousa, Ulisses César Martins de
2006Coisa julgada : requesitosGusmão, M. Aureliano
2011Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativizaçãoRodrigues, Tiago Alves Barbosa
2010Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direitoBernardes, Juliano Taveira
2018A coisa julgada no processo coletivo em face do art. 16 da Lei 7.347/1985 e dos arts. 94 e 103 da Lei 8.078/1990Mazzilli, Hugo Nigro
2013Coisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivasBahia, Marcos Tofani Baer
2019Como detectar e provar judicialmente uma mentiraSoares, Marcos José Porto
2011A conciliação nos Juizados da Fazenda PúblicaMadureira, Cláudio Penedo; Ramalho, Lívio Oliveira
2013A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionaisVargas, Cirilo Augusto
2008Consequencialismo jurídico, racionalidade decisória e malandragemSchuartz, Luis Fernando
2010Considerações a respeito da EC n. 62/09 e a questão dos precatóriosLoureiro Filho, Lair da Silva
1997Considerações sobre a ação popularAlmeida, Maria Cristina de; Antoniolli, Milana Andrezza Isaac
2008A constitucionalidade do procedimento eletrônico frente à nova redação do art. 154 do Código de Processo CivilVianna, Túlio