Browsing by Subject Direito Processual Civil

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2012Breve análise das mudanças no requisito de prequestionamento com base no Projeto do Novo Código de Processo Civil (PL n. 166/10)Cursino, Rodolfo Botelho
2005Breve análise das sentenças civis ineficazes ope legisBonicio, Marcelo José Magalhães
2011Breves considerações acerca do instituto da intervenção anômala da União, previsto no artigo 5º, parágrafo único, da Lei n. 9.469/97Becker, Rodrigo Frantz
2017Breves considerações aos meios alternativos de solução de conflitosUrel, Isadora
2013Brown v. Board of Education : a origem das medidas estruturantesJobim, Marco Félix
2016O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcioGermano, José Luiz
2012CADE, título executivo extrajudicial e direito de ação : três tópicos para o debate sobre o art. 98 da Lei n. 12.529/2011Mitidiero, Daniel Francisco; Corrêa Júnior, Gilberto Deon; Carneiro, João Geraldo Piquet
2003Carência de ação civil pública por ilegitimidade do Ministério PúblicoCopola, Gina
2019Carga normativa das decisões do juiz e suas consequências inexoráveisPinto, Teresa Arruda Alvim
2016Causas de suspensão do processo civil e o novo Código de Processo CivilMulati, Natália Queiróz
2011Cidadania - Cultura de pacificação e diminuição da violência - Conciliação - Convênio com terceiro setorTambellini, Guilherme Luís da Silva
2014Civil society organizations as amicus curiae in International Investment Arbitration : a new tool for addressing national and transnational public interest issuesOliveira, Gustavo Justino de; Schwartsmann, Guilherme Baptista
2019Cláusula compromissória : análise comparativa Brasil-PortugalSousa, Ulisses César Martins de
2006Coisa julgada : requesitosGusmão, M. Aureliano
2011Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativizaçãoRodrigues, Tiago Alves Barbosa
2010Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direitoBernardes, Juliano Taveira
2018A coisa julgada no processo coletivo em face do art. 16 da Lei 7.347/1985 e dos arts. 94 e 103 da Lei 8.078/1990Mazzilli, Hugo Nigro
2013Coisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivasBahia, Marcos Tofani Baer
2019Como detectar e provar judicialmente uma mentiraSoares, Marcos José Porto
2011A conciliação nos Juizados da Fazenda PúblicaMadureira, Cláudio Penedo; Ramalho, Lívio Oliveira