Browsing by Subject Direito Processual Civil

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2018Admissibilidade ampla da denunciação da lide como forma de permitir o rápido e eficaz exercício do direito regressivoLeal, Fábio Resende; Ragazzi, José Luiz
2011O advogado e o direito à sustentação oral em todos os recursos : entenda a posição do STFBeraldo, Leonardo de Faria
1998Agravo de instrumento e regimental em mandado de segurançaCosta, José Rubens
2009Ainda sobre a situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurançaSouza, Gelson Amaro de; Rodrigues, Daniel Colnago
2014Algumas considerações sobre a decisão proferida pelo STJ no CComp 132.402/SP : aspectos positivos e negativosSouza, Artur César de
2012Amicus curiae : requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDe Laurentiis, Thais Catib
2012Amicus curiae : uma investigação da participação social nas decisões do Supremo Tribunal FederalGuimarães, Aline Lisboa Naves
2012Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional : reflexões de um processualista civilBueno, Cássio Scarpinella
2012O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalAlmeida, Eloísa Machado de
2016O amicus curiae na legislação brasileiraCardoso, Oscar Valente
2017Amicus curiae no atual Código de Processo Civil aplicável aos tribunais de contasCoutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda
2015Amicus curiae no Brasil : um terceiro necessárioSoares, Marcelo Negri; Winkler, Camila Gentil
2010A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunaisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunaisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009Análise crítica do art.16 da Lei de Ação Civil Pública e sua atual interpretaçãoReis, Luciana Andrade
2014Análise das principais inovações do sistema e da estrutura do Código de Processo CivilAlvim, Arruda
2012Anotações sobre a efetividade da jurisdição e do processoAlmeida, Cleber Lúcio de
2011Anteprojeto de Código de Processo Civil : análise de alguns aspectos essenciaisLevenzon, Luiz Carlos
2008Apelação - Efeitos - Art. 520 do CPC - Aplicabilidade à sentença de despejoLopes, João Batista
2017A aplicação do NCPC aos processos administrativos federais fiscais : a necessidade de suspensão até julgamento dos leading casesPaiva, Mariana Monte Alegre de