Browsing by Subject Direito Processual Civil

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Sep-2016Ações coletivas como instrumento de concretização de políticas públicas : o caso do ativismo judicial dialógico no TJSPAugusto, Marcela Vaz; Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Sep-2016Ações de classe nos Estados Unidos da América do Norte : histórico, características, o Cafa (Class Action Fairness Act of 2005) e a ação ajuizada contra a Petrobras na Corte de New YorkTesheiner, José Maria; Porto, Guilherme Athayde
2015As ações judiciais movidas contra o Poder Público pleiteando a correção de URV - Prescrição - ImprocedênciaCopola, Gina
2007Ações repetitivas e julgamento liminarMarinoni, Luiz Guilherme
2018Admissibilidade ampla da denunciação da lide como forma de permitir o rápido e eficaz exercício do direito regressivoLeal, Fábio Resende; Ragazzi, José Luiz
2001Admissibilidade da prova testemunhal : questões sobre o artigo 401 do Código de Processo CivilMedina, José Miguel Garcia
2011O advogado e o direito à sustentação oral em todos os recursos : entenda a posição do STFBeraldo, Leonardo de Faria
1998Agravo de instrumento e regimental em mandado de segurançaCosta, José Rubens
2003O agravo mutante nos tribunaisPrudente, Antônio Souza
2009Ainda sobre a situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurançaSouza, Gelson Amaro de; Rodrigues, Daniel Colnago
2002Algumas anotações sobre os recursos do processo civil em face da nova Lei 10.352, de 26.12.2001Leite, Paulo Henrique Moura
2003Algumas considerações acerca do recurso do agravo pós a reforma da reformaFranco, Fábio Luís
2014Algumas considerações sobre a decisão proferida pelo STJ no CComp 132.402/SP : aspectos positivos e negativosSouza, Artur César de
2001Algumas observações sobre a ação civil pública e outras ações coletivasTheodoro Júnior, Humberto
2012Amicus curiae : requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDe Laurentiis, Thais Catib
2012Amicus curiae : uma investigação da participação social nas decisões do Supremo Tribunal FederalGuimarães, Aline Lisboa Naves
2012Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional : reflexões de um processualista civilBueno, Cássio Scarpinella
2012O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalAlmeida, Eloísa Machado de
2016O amicus curiae na legislação brasileiraCardoso, Oscar Valente
2017Amicus curiae no atual Código de Processo Civil aplicável aos tribunais de contasCoutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda