Browsing by Subject Direito Processual Civil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 200 to 219 of 375 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
1993O mandado de injunção e a legalidade financeiraTorres, Ricardo Lobo
2000Mandado de segurançaLazzarini, Álvaro
1998Mandado de segurançaLazzarini, Álvaro
2004Mandado de segurança - Ação civil pública - Ação popularDi Pietro, Maria Sylvia Zanella; Greco Filho, Vicente; Gasparini, Diogenes
2005Mandado de segurança - Ação civil pública - Ação popularVitta, Heraldo Garcia
2005Mandado de segurança - Ação popularSantana, Jair Eduardo
1997Mandado de segurança - Extensão do conceito do direito líquido e certo - Discricionariedade - Concessão e suspensão da execução da liminar - Efeitos jurídicosMachado, Hugo de Brito
1997Mandado de segurança - Extensão do conceito do direito líquido e certo - Discricionariedade - Concessão e suspensão da execução da liminar - Efeitos jurídicosMeira, José de Castro
2007Mandado de segurança : configurada a hipótese de reclamação, estaria inviabilizado, necessariamente, o manejo?Pereira, Flávio Henrique Unes
2008Mandado de segurança coletivo : aspectos polêmicosDaniel, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci
1995Mandado de segurança individual e coletivoFerreira, Sérgio de Andréa
2007Mecanismos de uniformização jurisprudencial e a aplicação da súmula vinculanteBottini, Pierpaolo Cruz
2017A mediação como ferramenta de pacificação de conflitosPinho, Humberto Dalla Bernardina de; Ramalho, Matheus Sousa
2017A mediação e a autocomposição de conflitos : legados familiares possíveisBoechat, Iêda Tinoco; Souza, Carlos Henrique Medeiros de; Zaganelli, Margareth Vetis
2012Mediação judicial e extrajudicial : aspectos sociais e jurídicosÁvila, Eliedite Mattos
2016Mediação privada : aspectos relevantes da Lei 13.140/2015Cintra, Najla Lopes
1997A medida provisória que restringe liminares e tutelas antecipadas é inconstitucionalMukai, Toshio
1992As medidas provisórias e o mandado de injunçãoSzklarowsky, Leon Frejda
1996O Ministério Público é parte legítima para defesa do erário municipal? (comentário ao acórdão do Resp. nº 34.980-5-SP)Bueno, Cássio Scarpinella
2011Motivação judicial e ação de improbidade : a validade da decisão que acolhe ou rejeita a inicial e os meios de sua impugnaçãoEspíndola, Ruy Samuel