Browsing by Subject Direito Processual Civil

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2000O jogo : um paradigma para a execuçãoLopes, Mônica Sette
2006Julgamento antecipado em segundo grau. Limites para a aplicação do § 3º do art. 515 do CPC em sede de agravo de instrumentoGomes Júnior, Luiz Manoel; Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2006Julgamento prima facie (imediato) pela técnica do art. 285-A do CPCCambi, Eduardo
2015Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à JustiçaCardoso Filho, Gamaliel Faleiros; Lehfeld, Lucas de Souza
2000Jurisdição e competênciaTheodoro Júnior, Humberto
2010Jurisdição e consensoFerrajoli, Luigi
2007Jurisdição internacional - Ajuizamento de ação no Brasil por força da aplicação da teoria do forum non conveniens por parte da justiça americana - Hipótese que não se enquadra nos arts. 88 e 89 do CPC - Inexistência de jurisdição no Brasil - Indeferimento de inicial - Inocorrência de citação e de composição da lide - Falta de legítimo interesse dos pretensos réus para recorrerMartins, Ives Gandra da Silva
2016A justiça gratuita no novo Código de Processo CivilBastos, Cristiano de Melo
2013La inadecuada objetivación del recurso de amparo españolVillacorta-Mancebo, Luís Quintim
2017Le procès collectif brésilien et les précédentsMazzilli, Hugo Nigro
2014Legitimidade ativa das confederações sindicais nas ações de controle abstrato de constitucionalidade e a comprovação do "duplo registro" (civil e sindical) : análise do Acórdão do STF no AgRg na ADIn 5.034Hachem, Daniel Wunder; Gussoli, Felipe Klein
2016A legitimidade ativa extraordinária do Ministério Público de Contas para, judicialmente, defender interesses institucionais e/ou seus direitos-função por meio do mandado de segurançaAssal, Fêres El
2014Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública na tutela de direitos coletivosCândia, Eduardo
2013A legitimidade da Defensoria Pública para o manejo de ação civil pública por ato de improbidade administrativaKirchner, Felipe; Kettermann, Patrícia
2013A legitimidade do Ministério Público na liquidação e na execução das sentenças genéricas que tutelam direito individual homogêneoSantos, José Carlos Van Cleef de Almeida
2013A legitimidade recursal do amicus curiaePlacedino, Wesley da Silva
1997A lei de execução fiscal - O contencioso administrativo e a penhora administrativaSzklarowsky, Leon Frejda
1997A lei pode restringir a concessão de liminares? : breve enfoque a partir do mandado de segurançaBueno, Cassio Scarpinella
2008A lesão à ordem pública como fundamento de suspensão dos efeitos de medida liminar e de sentençaSantos, José Anacleto Abduch
2011Limitações constitucionais no exame da personalidade do agenteAraújo, Ionnara Vieira de