Browsing by Subject Direito Processual Civil

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2003Estudo sobre a substituição processual no direito brasileiroCintra, Antônio Carlos de Araújo
2007Exceção de pré-executividadeAbreu, Antônio Ricardo Santos de
2002Execução - Título ilíquido - Objeção de pré-executividadeTheodoro Júnior, Humberto
1993Execução contra a Fazenda Pública - Revisão dos dispositivos constitucionais - Algumas controvérsiasDelgado, José Augusto
2003A execução contra a Fazenda Pública : questões polêmicas nos tribunaisLima, Ricardo Seibel de Freitas
1992A execução contra o EstadoSalles, Venício Antônio de Paula
2003Execução de débitos de pequeno valor (Análise pós-ementa constitucional nº 37)Rocha, Ibraim
2006Execução de sentença : regime introduzido pela Lei 11.232/2005Tesheiner, José Maria Rosa
2002Execução imediata da tutela específicaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2004A execução no mandado de segurançaPará Filho, Tomás
1997Execução provisória contra a Fazenda Pública : comentário ao acórdão do REsp. n. 56.239-2 - PR/STJBueno, Cassio Scarpinella
1992Execução trabalhista e fundações públicasCarmo, Júlio Bernardo do
2014Execuções provisórias : impossibilidade da instauração de ofício, inaplicabilidade da multa punitiva do art. 475-J do CPC, regime de responsabilização do exequente e cauçãoSilva, Marcos Paulo Félix da
2012É possível disciplinar o controle do excesso de subjetivismo na decisão judicial? : uma abordagem críticaLeal, Rogério Gesta
2020A falibilidade das decisões judiciais sob o enfoque dos enviesamentos comportamentais cognitivosMagalhães, Lincoln Mattos; Leitão, André Studart; Gutiérrez, Daniel Mota
2010A Fazenda Pública e a efetividade do processoSantos, Marina França
2012A feição do Ministério Público no projeto do novo CPCPinho, Humberto Dalla Bernardina de
2013Flexibilização procedimental : afirmação do due process of law?Soares, Leonardo Oliveira
2009Fluência do prazo recursal contra liminar monocrática proferida em ação direta de inconstitucionalidadeLevy, José Luiz
2019A força da estabilização da tutela provisória antecipada em caráter antecedenteMaluf, Nickolas Campos