Browsing by Subject Direito Processual Civil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 160 to 179 of 375 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
Nov-2016Improcedência liminar do pedidoMacêdo, Lucas Buril de
2015Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos : entre precedente, coisa julgada sobre questão, direito subjetivo ao recurso especial e direito fundamental de participarMarinoni, Luiz Guilherme
2012Incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC : breves apontamentosGaio Júnior, Antônio Pereira
2009A inconstitucionalidade parcial do caput do art. 21 da Lei de Mandado de Segurança : Lei n. 12.016/2009Moraes, Alexandre de
2014A (indevida) prevalência do princípio da moralidade sobre as garantias fundamentais na decretação de indisponibilidade de bens em ação da improbidade administrativaTamasauskas, Igor Sant'Anna
2012A inefetividade da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais no sistema prisional brasileiroSantos, Valmira Ferreira
2012Inexigibilidade de título judicial fundado em lei ou ato normativo declarado inconstitucional ou interpretado pelo STF como incompatível com a ConstituiçãoAlves, Waldir
2013Inquérito civil e compromisso de ajustamento de condutaTesheiner, José Maria; Pezzi, Sabrina
2016O instituto da multa coercitiva (astreintes) no novo Código de Processo CivilRomano, Giliani Costa
1997Instrumentos de garantia dos direitos dos administrados : mandado de segurança, ação popular e ação civil públicaMachado, Hugo de Brito
1997Instrumentos de garantia dos direitos dos administrados : mandado de segurança, ação popular e ação civil públicaBaracho, José Alfredo de Oliveira
1993Instrumentos processuais de defesa coletivaFlaks, Milton
Oct-2016Interesse público primário e tutela de direitos coletivos : a necessidade de adequação constitucional aos privilégios processuais previstos à Fazenda PúblicaSouza, Robson Soares de
2018A intervenção de entidades participativas nos litígios de interesse públicoRomanelli, Fernanda Piaginni
2000O jogo : um paradigma para a execuçãoLopes, Mônica Sette
2006Julgamento antecipado em segundo grau. Limites para a aplicação do § 3º do art. 515 do CPC em sede de agravo de instrumentoGomes Júnior, Luiz Manoel; Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2006Julgamento prima facie (imediato) pela técnica do art. 285-A do CPCCambi, Eduardo
2015Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à JustiçaCardoso Filho, Gamaliel Faleiros; Lehfeld, Lucas de Souza
2000Jurisdição e competênciaTheodoro Júnior, Humberto
2010Jurisdição e consensoFerrajoli, Luigi