Browsing by Subject Direito Processual Civil

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2004Duplo grau de jurisdiçãoLeal, Paulo J. B; Alegre, Valdir Porto
2001Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade de citação na forma do artigo 741, I, do Código de Processo CivilSouza, Gelson Amaro de
2017Efetivação do contraditório substancial nos processos autuados junto aos tribunais de contas à luz do novo Código de Processo Civil : fundamentação analítica, defesa técnica e a vedação à decisão surpresaBorba, Alderico Kleber de; Martins, Túlio César Pereira Machado
2005Efetividade e tutela jurisdicionalOliveira, Carlos Alberto Álvaro de
2007A efetividade em face da Fazenda Pública, das medidas processuais assecuratóriasFerreira, Sérgio de Andréa
2014Elementos normativos para a compreensão do sistema de precedentes judiciais no processo civil brasileiroFreire, Alexandre; Freire, Alonso
2017Em defesa da ampliação da capacidade postulatóriaNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2004Embargos declaratórios no Código EleitoralCosta, José Rubens
2011Embargos do executado à luz da execução fiscalVilar, Helen Louize Lima Marques
2011Ensaio sobre alguns pontos controvertidos acerca da prescrição no direito brasileiroBeraldo, Leonardo de Faria
2016Entre a promessa e a efetividade da mediação : uma análise da mediação no contexto brasileiroOrsini, Adriana Goulart de Sena; Silva, Nathane Fernandes da
2019Entre julgar teses e casos : transformações recentes dos papéis desempenhados pelos tribunais no direito brasileiroMedina, José Miguel Garcia de
2000Eqüidade (julgamento com eqüidade e julgamento por eqüidade)Lima, Osmar Brina Corrêa
2006O Estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuitaAlvarez, Anselmo Pietro
2019Estudo dos modelos de mediação : uma análise aprofundada sobre esse mecanismo de autocomposiçãoBatista, Nadia Cristina
2003Estudo sobre a substituição processual no direito brasileiroCintra, Antônio Carlos de Araújo
2007Exceção de pré-executividadeAbreu, Antônio Ricardo Santos de
2002Execução - Título ilíquido - Objeção de pré-executividadeTheodoro Júnior, Humberto
1993Execução contra a Fazenda Pública - Revisão dos dispositivos constitucionais - Algumas controvérsiasDelgado, José Augusto
2003A execução contra a Fazenda Pública : questões polêmicas nos tribunaisLima, Ricardo Seibel de Freitas