Browsing by Subject Direito Processual Civil

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2004Delineamentos da coisa julgada e sua garantia constitucionalAlves, Elaine Cristina Bueno
2018As demandas repetitivas nos setores regulados : possíveis caminhos para uma resolução melhor às demandas de massaSoares Neto, José Batista
2015O denominado princípio da utilidade da execução e sua incompatibilidade com o direito fundamental do credor à efetividade da tutela executiva cívelSimonassi, Mauro
2016A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo CivilAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2016O desenvolvimento das ações coletivas estrangeiras e a influência exercida no direito processual coletivo brasileiroCavalcanti, Marcos de Araújo
2013O desenvolvimento e as virtualidades da arbitragem em MacauWei, Dan
2002Desnecessidade de autenticação das peças trasladadas ao agravo de instrumentoBim, Eduardo Fortunato
2002Desrespeitos à regra processual da livre distribuiçãoLima, George Marmelstein
2006Determinação de juiz natural em tribunalTucci, Rogério Lauria Marçal
2003Dever de cumprir ordem judicialMafra, Jeferson Isidoro
2005Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os atos decisóriosSouza, Gelson Amaro de
2001Devido processo legalOliveira, Cybele
2019A dificuldade em ver que a coisa julgada pode ser invocada por terceirosMarinoni, Luiz Guilherme
2012A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPCMedina, José Miguel Garcia
2008O direito de ação como direito fundamental : conseqüências teóricas e práticasMarinoni, Luiz Guilherme
2012O direito processual civil brasileiro em face da Constituição : arts. 34, n. 23, 35 e 65, n. 2Almeida, Estevam de
2014O direito processual civil brasileiro em face da Constituição : arts. 34, n. 23. 35 e 65, n. 2Almeida, Estevam de
Sep-2016A distribuição dinâmica do ônus da prova no novo Código de Processo Civil e os processos coletivosFerreira, Eduardo de Campos
2002Divergência jurisprudencial : inversão do ônus da prova e o ônus de antecipar o pagamento dos honorários periciaisCambi, Eduardo
2003Do conflito entre o agravo de instrumento e o pedido de suspensão de liminarCunha, Leonardo José Carneiro da