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Browsing by Subject Direito Previdenciário

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2013Saúde dos agentes públicos : a ilegalidade das contribuições compulsóriasMarrara, Thiago
1996Secretário municipal : cargo em comissão : direito à aposentação voluntáriaGasparini, Diogenes
2007A seguridade social como instrumento de concretização de direitos fundamentaisCoelho, Inocêncio Mártires
2000Seguridade social e autonomia dos estados e municípiosMachado, Hugo de Brito
1999Seguridade social e autonomia dos estados e municípiosMachado, Hugo de Brito
2022Seguridade social pública pós-pandemia : inflexões e transformaçõesVaz, Paulo Afonso Brum
2013Seguro de Acidente do Trabalho - Alíquota - Regulamento do Ministério da Previdência Social - Variação conforme grau de risco da atividade preponderante - Real grau de risco - Necessidade de investigaçãoRodrigues, Taís Erthal [et al.]
1996O servidor municipal e a sua vinculação ao sistema de previdência nacional - Breves consideraçõesPinho, Mário Jorge Rodrigues de
2002O servidor público na EC 20, a "Reforma Previdenciária", IX : os §§ 2º a 16, do art. 40, da ConstituiçãoRigolin, Ivan Barbosa
2002O servidor público na EC 20, A "Reforma Previdenciária", VIII : o art. 40 da Constituição, caput e § 1ºRigolin, Ivan Barbosa
2003O servidor público na EC nº 20, a "reforma previdenciária", IX : os §§ 2º a 16 do art. 40 da ConstituiçãoRigolin, Ivan Barbosa
2003O servidor público na EC nº 20, a "Reforma Previdenciária", VIII : o artigo 40 da Constituição, caput e § 1ºRigolin, Ivan Barbosa
2011Servidor público, vinculado ao regime próprio de previdência social, que exerça paralelamente atividade laboral como autônomo : possibilidade de recolhimento da alíquota reduzida de 11%, como contribuinte individualFaria, Elisa Teixeira de
2002Servidores municipais - Direito à aposentadoria de contribuição - ConsideraçõesSantana, Izaías José de
2021Show do trilhão no RGPS? Quantificando os aspectos fiscais e distributivos da reforma da previdência do governo Bolsonaro.Afonso, Luís Eduardo; Carvalho, João Vinícius de França
2007Significado da expressão função de magistério, do art. 40 da CF/88Oliveira, Antônio Flávio de
2021O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados: a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-covid-19 versus os riscos conglobantesSantana Filho, Dariel; Borsio, Marcelo Fernando; Guedes, Jefferson Carús
2023Sistema especial de inclusão previdenciáriaMussi, Cristiane Miziara
2006Sistema previdenciário dos servidores públicosMartinez, Wladimir Novaes
2006Sistema previdenciário dos servidores públicosModesto, Paulo
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