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Author(s)
2021
Receitas "perdidas" e seus efeitos sobre o resultado financeiro da seguridade social no Brasil
Botelho, Luciano Henrique Fialho
;
Costa, Thiago de Melo Teixeira da
2000
Reforma constitucional previdenciária e direito adquirido do servidor público
Pereira, José Edgard Penna Amorim
2000
Reforma da previdência - Novas regras e cálculos da aposentadoria no setor público - Contribuição previdenciária dos servidores inativos - Extinção dos regimes próprios de previdência - Compensações entre os sistemas previdenciários
Garcia, Maria
;
Balera, Wagner
;
Martinez, Wladimir Novaes
2000
Reforma da previdência - Novas regras e cálculos da aposentadoria no setor público - Contribuição previdenciária dos servidores inativos - Extinção dos regimes próprios de previdência - Compensações entre os sistemas previdenciários
Garcia, Maria
;
Balera, Wagner
;
Martinez, Wladimir Novaes
2004
Reforma da previdência - Servidor público que toma posse em novo cargo - Regime previdenciário aplicável - Direito intertemporal
Demo, Roberto Luís Luchi
1998
Reforma da previdência : direitos assegurados aos servidores
Medauar, Odete
2017
Reforma da previdência : pensão por morte na PEC n. 287-A/2016 : da evolução à involução do benefício
Álvares, Maria Lúcia Miranda
1995
Reforma da previdência : propostas de emendas ao projeto do governo
Harada, Kiyoshi
;
Médici, Octávio Geraldo
2019
A reforma da previdência e a espera de Godot
Modesto, Paulo
2021
A reforma da previdência e o regime de previdência complementar do servidor público
Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
;
Lamers, Eduardo Henrique
2021
Reforma da previdência e os municípios. Alguns comentários
Rigolin, Ivan Barbosa
2021
Reforma da previdência e os municípios. Alguns comentários
Rigolin, Ivan Barbosa
2021
A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2001
A reforma da previdência privada : a constitucionalidade do Decreto 3.721, de 08.01.2001
Wald, Arnoldo
2020
A reforma da previdência sem simetria
Torres Neto, Benedito
2005
Reforma previdenciária e os servidores públicos
Martinez, Wladimir Novaes
2004
Reforma previdenciária no Brasil em três momentos
Fleury, Sônia
;
Alves, Rosângela do Socorro
2005
Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares - Imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais - Inteligência dos arts. 40, § 20, 42 e 142, § 3º, X, do texto supremo
Martins, Ives Gandra da Silva
2014
Regime jurídico diferenciado da Previdência para servidores públicos civis e militares : a correta inteligência do art. 40, § 7º, da Constituição Federal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1996
O regime previdenciário aplicável aos notários e oficiais de registro, em face da edição da Lei federal nº 8.935, de 18.11.94, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal
Clève, Clèmerson Merlin