Browsing by Subject Direito Previdenciário

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2021Receitas "perdidas" e seus efeitos sobre o resultado financeiro da seguridade social no BrasilBotelho, Luciano Henrique Fialho; Costa, Thiago de Melo Teixeira da
2000Reforma constitucional previdenciária e direito adquirido do servidor públicoPereira, José Edgard Penna Amorim
2000Reforma da previdência - Novas regras e cálculos da aposentadoria no setor público - Contribuição previdenciária dos servidores inativos - Extinção dos regimes próprios de previdência - Compensações entre os sistemas previdenciáriosGarcia, Maria; Balera, Wagner; Martinez, Wladimir Novaes
2000Reforma da previdência - Novas regras e cálculos da aposentadoria no setor público - Contribuição previdenciária dos servidores inativos - Extinção dos regimes próprios de previdência - Compensações entre os sistemas previdenciáriosGarcia, Maria; Balera, Wagner; Martinez, Wladimir Novaes
2004Reforma da previdência - Servidor público que toma posse em novo cargo - Regime previdenciário aplicável - Direito intertemporalDemo, Roberto Luís Luchi
1998Reforma da previdência : direitos assegurados aos servidoresMedauar, Odete
2017Reforma da previdência : pensão por morte na PEC n. 287-A/2016 : da evolução à involução do benefícioÁlvares, Maria Lúcia Miranda
1995Reforma da previdência : propostas de emendas ao projeto do governoHarada, Kiyoshi; Médici, Octávio Geraldo
2019A reforma da previdência e a espera de GodotModesto, Paulo
2021A reforma da previdência e o regime de previdência complementar do servidor públicoPedroza, Elenice Hass de Oliveira; Lamers, Eduardo Henrique
2021Reforma da previdência e os municípios. Alguns comentáriosRigolin, Ivan Barbosa
2021Reforma da previdência e os municípios. Alguns comentáriosRigolin, Ivan Barbosa
2021A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusãoLessnau, Fabio Alessandro Fressato
2001A reforma da previdência privada : a constitucionalidade do Decreto 3.721, de 08.01.2001Wald, Arnoldo
2020A reforma da previdência sem simetriaTorres Neto, Benedito
2005Reforma previdenciária e os servidores públicosMartinez, Wladimir Novaes
2004Reforma previdenciária no Brasil em três momentosFleury, Sônia; Alves, Rosângela do Socorro
2005Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares - Imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais - Inteligência dos arts. 40, § 20, 42 e 142, § 3º, X, do texto supremoMartins, Ives Gandra da Silva
2014Regime jurídico diferenciado da Previdência para servidores públicos civis e militares : a correta inteligência do art. 40, § 7º, da Constituição FederalMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1996O regime previdenciário aplicável aos notários e oficiais de registro, em face da edição da Lei federal nº 8.935, de 18.11.94, que regulamenta o art. 236 da Constituição FederalClève, Clèmerson Merlin