Browsing by Subject Direito Previdenciário

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2022RE 1.371.786/PE: contribuições sociais e recepção do art. 1º da Lei Complementar 110/2001 pela Emenda Constitucional 33/2001Galil, João Victor Tavares
2025A realidade procedimental do INSS e seus impactos políticosCosta, Mariana Rezende Maranhão da; Curado, Luciano Siqueira de Sá; Simaan, Laura Vitória de Faria
2021Receitas "perdidas" e seus efeitos sobre o resultado financeiro da seguridade social no BrasilBotelho, Luciano Henrique Fialho; Costa, Thiago de Melo Teixeira da
2000Reforma constitucional previdenciária e direito adquirido do servidor públicoPereira, José Edgard Penna Amorim
2000Reforma da previdência - Novas regras e cálculos da aposentadoria no setor público - Contribuição previdenciária dos servidores inativos - Extinção dos regimes próprios de previdência - Compensações entre os sistemas previdenciáriosGarcia, Maria; Balera, Wagner; Martinez, Wladimir Novaes
2000Reforma da previdência - Novas regras e cálculos da aposentadoria no setor público - Contribuição previdenciária dos servidores inativos - Extinção dos regimes próprios de previdência - Compensações entre os sistemas previdenciáriosGarcia, Maria; Balera, Wagner; Martinez, Wladimir Novaes
2004Reforma da previdência - Servidor público que toma posse em novo cargo - Regime previdenciário aplicável - Direito intertemporalDemo, Roberto Luís Luchi
1998Reforma da previdência : direitos assegurados aos servidoresMedauar, Odete
2017Reforma da previdência : pensão por morte na PEC n. 287-A/2016 : da evolução à involução do benefícioÁlvares, Maria Lúcia Miranda
1995Reforma da previdência : propostas de emendas ao projeto do governoHarada, Kiyoshi; Médici, Octávio Geraldo
2019A reforma da previdência e a espera de GodotModesto, Paulo
2024Reforma da previdência e o aumento da idade e tempo de contribuição: principais requisitos para obtenção da aposentadoriaPrazeres, Paulo Joviniano Alvares dos; Prazeres, Karla Luzia Alvares dos
2023A reforma da previdência e o princípio da solidariedade socialCosta, Eliane Romeiro
2021A reforma da previdência e o regime de previdência complementar do servidor públicoPedroza, Elenice Hass de Oliveira; Lamers, Eduardo Henrique
2021Reforma da previdência e os municípios. Alguns comentáriosRigolin, Ivan Barbosa
2021Reforma da previdência e os municípios. Alguns comentáriosRigolin, Ivan Barbosa
2021A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusãoLessnau, Fabio Alessandro Fressato
2001A reforma da previdência privada : a constitucionalidade do Decreto 3.721, de 08.01.2001Wald, Arnoldo
2020A reforma da previdência sem simetriaTorres Neto, Benedito
2005Reforma previdenciária e os servidores públicosMartinez, Wladimir Novaes