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Title
Author(s)
2005
Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social.
Brandão, Daniela dos Santos
;
Guerra, Evandro Martins
2008
Peculiaridades do regime de previdência dos servidores públicos no âmbito municipal
Haikal, Daniela Mello Coelho
2014
Pensão especial administrativa : construindo os parâmetros básicos de concessão
Braga, Pablo Dayan Targino
2011
Pensão por morte na Constituição Federal - Finalidade do benefício - Da presunção de dependência
Hupsel, Edite Mesquita
Nov-2016
Poder Executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas : estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência Social
Víctor, Sérgio Antônio Ferreira
2009
Portaria MPS n. 183/2006
Oliveira, Antônio Flávio de
2013
O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a desaposentação e seus reflexos sobre matérias de natureza processual
Rodrigues, Ivandick
2014
A prescrição e a decadência nos benefícios do regime geral de previdência social
Rocha, Daniel Machado da
2022
Previdenza complementare e investimenti sostenibili (o ESG) nell’era post Covid-19
Squeglia, Michele
2013
Previdência complementar do servidor público
Pulino, Daniel
2021
Previdência complementar e igualdade de gênero - Tema 452/STF (RE 639.138/RS)
Serau Júnior, Marco Aurélio
2004
Previdência complementar e rescisão do contrato de trabalho do segurado - a LC nº 108/01, e a questão nas empresas estatais
Rigolin, Ivan Barbosa
2005
Previdência complementar e rescisão do contrato de trabalho do segurado : a Lei Complementar n. 108/01, e a questão nas empresas estatais
Rigolin, Ivan Barbosa
2021
Previdência complementar no serviço público: privatização do modelo ou solidarização do risco
Calazans, Fernando Ferreira
;
Paula, Guilherme Vilela de
2004
A previdência dos servidores públicos : necessidade e critérios da reforma, em breves comentários
Costa, João Batista da
2006
Previdência e regime próprio - Devolução administrativa de contribuições indevidas - A apologia dos princípios de direito
Rigolin, Ivan Barbosa
2021
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Gallo, Ronaldo Guimarães
2003
A previdência social dos servidores públicos - Reformas e manutenção do regime
Garcia, Maria
2022
Previdência social e desafios pós-pandêmicos : um olhar sobre a proteção de crianças e adolescentes
Ibrahim, Fábio Zambitte
;
Almeida, Fernanda Cabral de
2013
Previdência social e desenvolvimento socioeconômico : impactos nos municípios de pequeno porte de Minas Gerais
Reis, Paulo Ricardo da Costa
;
Silveira, Suely de Fátima Ramos
;
Braga, Marcelo J. (Marcelo José)