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Browsing by Subject Direito Previdenciário

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2005Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social.Brandão, Daniela dos Santos; Guerra, Evandro Martins
2008Peculiaridades do regime de previdência dos servidores públicos no âmbito municipalHaikal, Daniela Mello Coelho
2014Pensão especial administrativa : construindo os parâmetros básicos de concessãoBraga, Pablo Dayan Targino
2011Pensão por morte na Constituição Federal - Finalidade do benefício - Da presunção de dependênciaHupsel, Edite Mesquita
Nov-2016Poder Executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas : estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência SocialVíctor, Sérgio Antônio Ferreira
2009Portaria MPS n. 183/2006Oliveira, Antônio Flávio de
2013O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a desaposentação e seus reflexos sobre matérias de natureza processualRodrigues, Ivandick
2024Prática ESG e a seguridade socialMorais, Océlio de Jesus Carneiro de
2024Práticas de ESG como solução para crise do benefício da aposentadoria especial e do seu custeioAckel, Pedro Teixeira Leite
2024Práticas de ESG nos fundos de pensão no Brasil: construindo um futuro sustentável?Zambitte, Fábio; Gonçalves, André Machado
2014A prescrição e a decadência nos benefícios do regime geral de previdência socialRocha, Daniel Machado da
2022Previdenza complementare e investimenti sostenibili (o ESG) nell’era post covid-19Squeglia, Michele
2013Previdência complementar do servidor públicoPulino, Daniel
2021Previdência complementar e igualdade de gênero - Tema 452/STF (RE 639.138/RS)Serau Júnior, Marco Aurélio
2004Previdência complementar e rescisão do contrato de trabalho do segurado - a LC nº 108/01, e a questão nas empresas estataisRigolin, Ivan Barbosa
2005Previdência complementar e rescisão do contrato de trabalho do segurado : a Lei Complementar n. 108/01, e a questão nas empresas estataisRigolin, Ivan Barbosa
2021Previdência complementar no serviço público: privatização do modelo ou solidarização do riscoCalazans, Fernando Ferreira; Paula, Guilherme Vilela de
2004A previdência dos servidores públicos : necessidade e critérios da reforma, em breves comentáriosCosta, João Batista da
2006Previdência e regime próprio - Devolução administrativa de contribuições indevidas - A apologia dos princípios de direitoRigolin, Ivan Barbosa
2021Previdência privada e as inovações (a fórceps)Gallo, Ronaldo Guimarães
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