Browsing by Subject Direito Previdenciário

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 116 to 135 of 210 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2012Medidas jurídicas para redução do déficit dos regimes municipais de previdência dos funcionários públicosCalazans, Fernando Ferreira; Souza, Marcus Vinícius de
2021Medidas para o desenvolvimento da previdência complementar do servidor públicoRomera, Marcia Paim; Leister, Mauricio Dias
2016O nascituro concebido in vitro post mortem e seu direito ao benefício de pensão por morteRamos, Diego
2010Natureza jurídica das contribuições previdenciáriasPrates, Laura Spyer
2012A não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventualScaff, Fernando Facury; Arruda, Edson Benassuly
2004Nota corretivaRigolin, Ivan Barbosa; Nunes, Moacyr de Araújo
2016Notas sobre a comunicação sistemática entre as normas de previdência complementar e a tributação dos fundos de pensãoSouza, Felipe Carvalho Olegário de
2016A nova posição do TST sobre a contribuição previdenciária segundo a Carta MagnaSantos Filho, Oswaldo de Souza
2016O novo regime da aposentadoria compulsória e suas hesitaçõesAita, Luana
2005Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social.Brandão, Daniela dos Santos; Guerra, Evandro Martins
2008Peculiaridades do regime de previdência dos servidores públicos no âmbito municipalHaikal, Daniela Mello Coelho
2014Pensão especial administrativa : construindo os parâmetros básicos de concessãoBraga, Pablo Dayan Targino
2011Pensão por morte na Constituição Federal - Finalidade do benefício - Da presunção de dependênciaHupsel, Edite Mesquita
Nov-2016Poder Executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas : estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência SocialVíctor, Sérgio Antônio Ferreira
2009Portaria MPS n. 183/2006Oliveira, Antônio Flávio de
2013O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a desaposentação e seus reflexos sobre matérias de natureza processualRodrigues, Ivandick
2014A prescrição e a decadência nos benefícios do regime geral de previdência socialRocha, Daniel Machado da
2022Previdenza complementare e investimenti sostenibili (o ESG) nell’era post Covid-19Squeglia, Michele
2013Previdência complementar do servidor públicoPulino, Daniel
2021Previdência complementar e igualdade de gênero - Tema 452/STF (RE 639.138/RS)Serau Júnior, Marco Aurélio