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Title
Author(s)
2020
Las competencias de la seguridad social venezolana : oportunidades perdidas y nuevas trayectorias
Díaz, Luis Eduardo
2022
Le tutele per i lavoratori autonomi dopo la pandemia
Canavesi, Guido
2012
Lei Complementar Estadual 1.010, de 1º de junho de 2007: criação da São Paulo Previdência - SPPREV : efeitos de sua vigência relativamente à Carteira de Previdência dos Advogados
Wald, Arnoldo
1992
Lei orgânica da seguridade social - Interferência nas habilitações
Rigolin, Ivan Barbosa
2014
Liberdade de indicação dos beneficiários nos planos de previdência privada : um diálogo entre a Constituição, o Código Civil e a legislação previdenciária
Dias, Eduardo Rocha
2022
L’Equità intergenerazionale pensionistica dal punto di vista giuridico
Casillo, Rosa
2012
Medidas jurídicas para redução do déficit dos regimes municipais de previdência dos funcionários públicos
Calazans, Fernando Ferreira
;
Souza, Marcus Vinícius de
2021
Medidas para o desenvolvimento da previdência complementar do servidor público
Romera, Marcia Paim
;
Leister, Mauricio Dias
2016
O nascituro concebido in vitro post mortem e seu direito ao benefício de pensão por morte
Ramos, Diego
2010
Natureza jurídica das contribuições previdenciárias
Prates, Laura Spyer
2012
A não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual
Scaff, Fernando Facury
;
Arruda, Edson Benassuly
2023
A necessidade de ajustes para garantir a sustentabilidade da previdência social brasileira
Pierdoná, Zélia Luíza
2004
Nota corretiva
Rigolin, Ivan Barbosa
;
Nunes, Moacyr de Araújo
2016
Notas sobre a comunicação sistemática entre as normas de previdência complementar e a tributação dos fundos de pensão
Souza, Felipe Carvalho Olegário de
2016
A nova posição do TST sobre a contribuição previdenciária segundo a Carta Magna
Santos Filho, Oswaldo de Souza
2016
O novo regime da aposentadoria compulsória e suas hesitações
Aita, Luana
2005
Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social.
Brandão, Daniela dos Santos
;
Guerra, Evandro Martins
2008
Peculiaridades do regime de previdência dos servidores públicos no âmbito municipal
Haikal, Daniela Mello Coelho
2014
Pensão especial administrativa : construindo os parâmetros básicos de concessão
Braga, Pablo Dayan Targino
2011
Pensão por morte na Constituição Federal - Finalidade do benefício - Da presunção de dependência
Hupsel, Edite Mesquita