Browsing by Subject Direito Previdenciário

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2020Las competencias de la seguridad social venezolana : oportunidades perdidas y nuevas trayectoriasDíaz, Luis Eduardo
2022Le tutele per i lavoratori autonomi dopo la pandemiaCanavesi, Guido
2012Lei Complementar Estadual 1.010, de 1º de junho de 2007: criação da São Paulo Previdência - SPPREV : efeitos de sua vigência relativamente à Carteira de Previdência dos AdvogadosWald, Arnoldo
1992Lei orgânica da seguridade social - Interferência nas habilitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2014Liberdade de indicação dos beneficiários nos planos de previdência privada : um diálogo entre a Constituição, o Código Civil e a legislação previdenciáriaDias, Eduardo Rocha
2022L’Equità intergenerazionale pensionistica dal punto di vista giuridicoCasillo, Rosa
2012Medidas jurídicas para redução do déficit dos regimes municipais de previdência dos funcionários públicosCalazans, Fernando Ferreira; Souza, Marcus Vinícius de
2021Medidas para o desenvolvimento da previdência complementar do servidor públicoRomera, Marcia Paim; Leister, Mauricio Dias
2016O nascituro concebido in vitro post mortem e seu direito ao benefício de pensão por morteRamos, Diego
2010Natureza jurídica das contribuições previdenciáriasPrates, Laura Spyer
2012A não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventualScaff, Fernando Facury; Arruda, Edson Benassuly
2004Nota corretivaRigolin, Ivan Barbosa; Nunes, Moacyr de Araújo
2016Notas sobre a comunicação sistemática entre as normas de previdência complementar e a tributação dos fundos de pensãoSouza, Felipe Carvalho Olegário de
2016A nova posição do TST sobre a contribuição previdenciária segundo a Carta MagnaSantos Filho, Oswaldo de Souza
2016O novo regime da aposentadoria compulsória e suas hesitaçõesAita, Luana
2005Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social.Brandão, Daniela dos Santos; Guerra, Evandro Martins
2008Peculiaridades do regime de previdência dos servidores públicos no âmbito municipalHaikal, Daniela Mello Coelho
2014Pensão especial administrativa : construindo os parâmetros básicos de concessãoBraga, Pablo Dayan Targino
2011Pensão por morte na Constituição Federal - Finalidade do benefício - Da presunção de dependênciaHupsel, Edite Mesquita
Nov-2016Poder Executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas : estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência SocialVíctor, Sérgio Antônio Ferreira