Browsing by Subject Direito Previdenciário

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2015O impacto da criação da Funpresp sobre os benefícios previdenciários dos servidores públicos federaisRodrigues, Danilo Diogenes; Afonso, Luís Eduardo
2007Os impactos constitucionais e fiscais das contribuições ao Regime Próprio de Previdência - RPPSToledo Júnior, Flávio C. de
2013A importância da unidade gestora nos regimes próprios de previdência social : análise da situação dos estados e do Distrito FederalCalazans, Fernando Ferreira [et al.]
2021A importância do planejamento previdenciário para a adesão e desvinculação dos planos de benefícios de entidades de previdência complementarSantos, Roberto de Carvalho; Lazzari, João Batista
2002A imunidade tributária dos fundos de pensão dos regimes próprios dos servidores públicosBarbosa, Marcelo Diniz
2013A incidência de contribuições sociais sobre verbas indenizatórias provenientes da Justiça do TrabalhoEscobar, Marcelo Ricardo
2016A inconstitucionalidade da instituição de contribuição previdenciária para servidores inativosGabardo, Emerson; Valiati, Thiago Priess
2010A inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias dos agentes políticos com reflexos no âmbito municipalSchöntag, Rodolfo R.
2008Inelegibilidade decorrente de vida pregressaSousa, Patrícia Brito e
1996Instituto de previdência municipal - Abrangência dos benefícios previdenciários - Compensação dos sistemas de previdênciaPires, Cynthia de Fáthima Dardes
2024A interculturalidade no direito previdenciário relacionado aos indígenas da aldeia Jamã Tÿ TãnhLaroque, Luís Fernando da Silva; Silva, Débora Pires Medeiros da
2024Judicialização da previdência: o perfil dos segurados e das demandas por incapacidadeQueiroz, Daniela Zarzar Pereira de Melo; Almeida, Adriana Conrado de; Petraki, Gabriela Granja Porto
2022Julgamento com perspectiva de gênero: aplicabilidade na constituição de prova rural para obtenção de aposentadoria às mulheres ruraisChaves, Denisson Gonçalves; Pantoja, Ellen Patrícia Braga; Vieira, Larissa Baião
2020Las competencias de la seguridad social venezolana : oportunidades perdidas y nuevas trayectoriasDíaz, Luis Eduardo
2022Le tutele per i lavoratori autonomi dopo la pandemiaCanavesi, Guido
2012Lei Complementar Estadual 1.010, de 1º de junho de 2007: criação da São Paulo Previdência - SPPREV : efeitos de sua vigência relativamente à Carteira de Previdência dos AdvogadosWald, Arnoldo
1992Lei orgânica da seguridade social - Interferência nas habilitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2014Liberdade de indicação dos beneficiários nos planos de previdência privada : um diálogo entre a Constituição, o Código Civil e a legislação previdenciáriaDias, Eduardo Rocha
2022L’Equità intergenerazionale pensionistica dal punto di vista giuridicoCasillo, Rosa
2012Medidas jurídicas para redução do déficit dos regimes municipais de previdência dos funcionários públicosCalazans, Fernando Ferreira; Souza, Marcus Vinícius de