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Title
Author(s)
2015
O impacto da criação da Funpresp sobre os benefícios previdenciários dos servidores públicos federais
Rodrigues, Danilo Diogenes
;
Afonso, Luís Eduardo
2007
Os impactos constitucionais e fiscais das contribuições ao Regime Próprio de Previdência - RPPS
Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2013
A importância da unidade gestora nos regimes próprios de previdência social : análise da situação dos estados e do Distrito Federal
Calazans, Fernando Ferreira [et al.]
2021
A importância do planejamento previdenciário para a adesão e desvinculação dos planos de benefícios de entidades de previdência complementar
Santos, Roberto de Carvalho
;
Lazzari, João Batista
2002
A imunidade tributária dos fundos de pensão dos regimes próprios dos servidores públicos
Barbosa, Marcelo Diniz
2013
A incidência de contribuições sociais sobre verbas indenizatórias provenientes da Justiça do Trabalho
Escobar, Marcelo Ricardo
2016
A inconstitucionalidade da instituição de contribuição previdenciária para servidores inativos
Gabardo, Emerson
;
Valiati, Thiago Priess
2010
A inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias dos agentes políticos com reflexos no âmbito municipal
Schöntag, Rodolfo R.
2008
Inelegibilidade decorrente de vida pregressa
Sousa, Patrícia Brito e
1996
Instituto de previdência municipal - Abrangência dos benefícios previdenciários - Compensação dos sistemas de previdência
Pires, Cynthia de Fáthima Dardes
2022
Julgamento com perspectiva de gênero: aplicabilidade na constituição de prova rural para obtenção de aposentadoria às mulheres rurais
Chaves, Denisson Gonçalves
;
Pantoja, Ellen Patrícia Braga
;
Vieira, Larissa Baião
2020
Las competencias de la seguridad social venezolana : oportunidades perdidas y nuevas trayectorias
Díaz, Luis Eduardo
2022
Le tutele per i lavoratori autonomi dopo la pandemia
Canavesi, Guido
2012
Lei Complementar Estadual 1.010, de 1º de junho de 2007: criação da São Paulo Previdência - SPPREV : efeitos de sua vigência relativamente à Carteira de Previdência dos Advogados
Wald, Arnoldo
1992
Lei orgânica da seguridade social - Interferência nas habilitações
Rigolin, Ivan Barbosa
2014
Liberdade de indicação dos beneficiários nos planos de previdência privada : um diálogo entre a Constituição, o Código Civil e a legislação previdenciária
Dias, Eduardo Rocha
2022
L’Equità intergenerazionale pensionistica dal punto di vista giuridico
Casillo, Rosa
2012
Medidas jurídicas para redução do déficit dos regimes municipais de previdência dos funcionários públicos
Calazans, Fernando Ferreira
;
Souza, Marcus Vinícius de
2021
Medidas para o desenvolvimento da previdência complementar do servidor público
Romera, Marcia Paim
;
Leister, Mauricio Dias
2016
O nascituro concebido in vitro post mortem e seu direito ao benefício de pensão por morte
Ramos, Diego