Browsing by Subject Direito Previdenciário

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2020A face multidisciplinar do sistema de seguridade social brasileiroVieira, Lucas Martin Soares
2012Filiação e contribuição ao Regime Geral de Previdência Social : momento em que se inicia a cobertura previdenciária do trabalhadorSilva, Marcelo Rodrigues da
2022Fondi bilaterali di solidarietà e tutela del reddito dei lavoratori in Italia : previdenza pubblica e privata tra equità e libertà sindacaleFerraresi, Marco
2021Função e parâmetros para a atuação dos membros da câmara de recursos da previdência complementarMartins, Danilo Ribeiro Miranda
2023Função previdenciária pós-reforma da Emenda Constitucional 103/2019 na ordem econômica brasileiraTeixeira, Denilson Victor Machado
2002Os fundos de pensão e a reestruturação da dívida dos Estados e MunicípiosBarbosa, Marcelo Diniz
2022O futuro da previdência socialMorais, Océlio de Jesus Carneiro de
2019A globalização econômica e a reforma da previdência: impactos para o futuro da seguridade social no BrasilLeitão, André Studart; Macêdo, José Leandro Monteiro de; Moreira, Roberta Pessoa
2021A governança de certas entidades de previdência complementarBalera, Wagner
2015O impacto da criação da Funpresp sobre os benefícios previdenciários dos servidores públicos federaisRodrigues, Danilo Diogenes; Afonso, Luís Eduardo
2007Os impactos constitucionais e fiscais das contribuições ao Regime Próprio de Previdência - RPPSToledo Júnior, Flávio C. de
2013A importância da unidade gestora nos regimes próprios de previdência social : análise da situação dos estados e do Distrito FederalCalazans, Fernando Ferreira [et al.]
2021A importância do planejamento previdenciário para a adesão e desvinculação dos planos de benefícios de entidades de previdência complementarSantos, Roberto de Carvalho; Lazzari, João Batista
2002A imunidade tributária dos fundos de pensão dos regimes próprios dos servidores públicosBarbosa, Marcelo Diniz
2013A incidência de contribuições sociais sobre verbas indenizatórias provenientes da Justiça do TrabalhoEscobar, Marcelo Ricardo
2016A inconstitucionalidade da instituição de contribuição previdenciária para servidores inativosGabardo, Emerson; Valiati, Thiago Priess
2010A inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias dos agentes políticos com reflexos no âmbito municipalSchöntag, Rodolfo R.
2008Inelegibilidade decorrente de vida pregressaSousa, Patrícia Brito e
1996Instituto de previdência municipal - Abrangência dos benefícios previdenciários - Compensação dos sistemas de previdênciaPires, Cynthia de Fáthima Dardes
2024A interculturalidade no direito previdenciário relacionado aos indígenas da aldeia Jamã Tÿ TãnhLaroque, Luís Fernando da Silva; Silva, Débora Pires Medeiros da