Browsing by Subject Direito Previdenciário

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2020Em decisão, STF prorroga o prazo da licença maternidade e considera o termo inicial do benefício a alta hospitalar do recém nascido ou da sua mãeBarros, Emanuela Oliveira de Almeida
2015A Emenda Constitucional n. 88 : histórico, conteúdo e impactos no serviço públicoSantos, Luiz Alberto dos
2021Emenda Constitucional nº 103/2019 : progressividade de alíquotas e contribuição extraordinária para o RPPSSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011O empresário nacional e o estrangeiro no mercado brasileiro de ressegurosDias, André Orengel
Jan-2017O enfrentamento do limbo jurídico previdenciário trabalhista à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCavalca, Renata Falson
2017Ensaio sobre a reforma previdenciária : um discurso entre custos e expectativasLeitão, André Studart; Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna; Balera, Wagner
2004As entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos e o novo Código CivilCarvalho, Rodrigo José de Kühl e
2021As entidades fechadas de previdência complementar e os fundos de investimentoRaeffray, Ana Paula Oriola de
2020A era digital e os impactos do novo processo administrativo eletrônico do INSS para beneficiários e seguradosMendes, Beatriz Lourenço; Costa, José Ricardo Caetano; Silva, Gabriel Ferreira da
2014O erro administrativo e a devolução de valores pagos aos beneficiários do INSSSantos Filho, Oswaldo de Souza
2012As especificidades do direito previdenciário diante de um conceito de direito de família : um avanço na ideia de união estávelCorreia, Marcus Orione Gonçalves
2012A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda n. 41 : uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiroCalazans, Fernando Ferreira
2012A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda nº 41: uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiroCalazans, Fernando Ferreira
2020A face multidisciplinar do sistema de seguridade social brasileiroVieira, Lucas Martin Soares
2012Filiação e contribuição ao Regime Geral de Previdência Social : momento em que se inicia a cobertura previdenciária do trabalhadorSilva, Marcelo Rodrigues da
2022Fondi bilaterali di solidarietà e tutela del reddito dei lavoratori in Italia : previdenza pubblica e privata tra equità e libertà sindacaleFerraresi, Marco
2021Função e parâmetros para a atuação dos membros da câmara de recursos da previdência complementarMartins, Danilo Ribeiro Miranda
2002Os fundos de pensão e a reestruturação da dívida dos Estados e MunicípiosBarbosa, Marcelo Diniz
2022O futuro da previdência socialMorais, Océlio de Jesus Carneiro de
2021A governança de certas entidades de previdência complementarBalera, Wagner