Browsing by Subject Direito Previdenciário

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2020Em decisão, STF prorroga o prazo da licença maternidade e considera o termo inicial do benefício a alta hospitalar do recém nascido ou da sua mãeBarros, Emanuela Oliveira de Almeida
2022A Emenda Constitucional 103/2019, a reforma da previdência e as regras gerais de aposentadoria do servidor público federalSchneider, Caroline; Paschoal, Gustavo Henrique
2015A Emenda Constitucional n. 88 : histórico, conteúdo e impactos no serviço públicoSantos, Luiz Alberto dos
2021Emenda Constitucional nº 103/2019 : progressividade de alíquotas e contribuição extraordinária para o RPPSSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011O empresário nacional e o estrangeiro no mercado brasileiro de ressegurosDias, André Orengel
Jan-2017O enfrentamento do limbo jurídico previdenciário trabalhista à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCavalca, Renata Falson
2017Ensaio sobre a reforma previdenciária : um discurso entre custos e expectativasLeitão, André Studart; Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna; Balera, Wagner
2004As entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos e o novo Código CivilCarvalho, Rodrigo José de Kühl e
2021As entidades fechadas de previdência complementar e os fundos de investimentoRaeffray, Ana Paula Oriola de
2021Entre a lei e a desproteção social: reforma da previdência, criança e adolescente sob guarda e pensão por morteSoares Neto, Horígenes Fontes; Pinheiro, Lessí Inês Farias
2020A era digital e os impactos do novo processo administrativo eletrônico do INSS para beneficiários e seguradosMendes, Beatriz Lourenço; Costa, José Ricardo Caetano; Silva, Gabriel Ferreira da
2014O erro administrativo e a devolução de valores pagos aos beneficiários do INSSSantos Filho, Oswaldo de Souza
2024Especificidades da figura dos avós no direito previdenciário brasileiro: uma análise crítico-teórica com base na jurisprudênciaAzevedo, Gabriel Silveira
2012As especificidades do direito previdenciário diante de um conceito de direito de família : um avanço na ideia de união estávelCorreia, Marcus Orione Gonçalves
2023O Estado brasileiro nos regimes de previdência pública e geralSilva, Roberta Soares da; Vieira, Ester Moreno de Miranda
2024Estado de coisas inconstitucional e a previdência social brasileira pós-EC 103/2019Pancotti, Heloísa Helena Silva; Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
2024A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988: necessidade de observância para garantir sua sustentabilidadePierdoná, Zélia Luíza; Marques, Carlos Gustavo Moimaz
2023A exigência de interdição do segurado para a percepção de benefício previdenciário por incapacidade: comentários ao julgamento proferido no Recurso Extraordinário 918.315/DFLevin, Eduardo
2012A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda n. 41 : uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiroCalazans, Fernando Ferreira
2012A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda nº 41: uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiroCalazans, Fernando Ferreira