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2020
Em decisão, STF prorroga o prazo da licença maternidade e considera o termo inicial do benefício a alta hospitalar do recém nascido ou da sua mãe
Barros, Emanuela Oliveira de Almeida
2022
A Emenda Constitucional 103/2019, a reforma da previdência e as regras gerais de aposentadoria do servidor público federal
Schneider, Caroline
;
Paschoal, Gustavo Henrique
2015
A Emenda Constitucional n. 88 : histórico, conteúdo e impactos no serviço público
Santos, Luiz Alberto dos
2021
Emenda Constitucional nº 103/2019 : progressividade de alíquotas e contribuição extraordinária para o RPPS
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011
O empresário nacional e o estrangeiro no mercado brasileiro de resseguros
Dias, André Orengel
Jan-2017
O enfrentamento do limbo jurídico previdenciário trabalhista à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Cavalca, Renata Falson
2017
Ensaio sobre a reforma previdenciária : um discurso entre custos e expectativas
Leitão, André Studart
;
Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
;
Balera, Wagner
2004
As entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos e o novo Código Civil
Carvalho, Rodrigo José de Kühl e
2021
As entidades fechadas de previdência complementar e os fundos de investimento
Raeffray, Ana Paula Oriola de
2021
Entre a lei e a desproteção social: reforma da previdência, criança e adolescente sob guarda e pensão por morte
Soares Neto, Horígenes Fontes
;
Pinheiro, Lessí Inês Farias
2020
A era digital e os impactos do novo processo administrativo eletrônico do INSS para beneficiários e segurados
Mendes, Beatriz Lourenço
;
Costa, José Ricardo Caetano
;
Silva, Gabriel Ferreira da
2014
O erro administrativo e a devolução de valores pagos aos beneficiários do INSS
Santos Filho, Oswaldo de Souza
2024
Especificidades da figura dos avós no direito previdenciário brasileiro: uma análise crítico-teórica com base na jurisprudência
Azevedo, Gabriel Silveira
2012
As especificidades do direito previdenciário diante de um conceito de direito de família : um avanço na ideia de união estável
Correia, Marcus Orione Gonçalves
2023
O Estado brasileiro nos regimes de previdência pública e geral
Silva, Roberta Soares da
;
Vieira, Ester Moreno de Miranda
2024
Estado de coisas inconstitucional e a previdência social brasileira pós-EC 103/2019
Pancotti, Heloísa Helena Silva
;
Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
2024
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988: necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
Pierdoná, Zélia Luíza
;
Marques, Carlos Gustavo Moimaz
2023
A exigência de interdição do segurado para a percepção de benefício previdenciário por incapacidade: comentários ao julgamento proferido no Recurso Extraordinário 918.315/DF
Levin, Eduardo
2012
A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda n. 41 : uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiro
Calazans, Fernando Ferreira
2012
A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda nº 41: uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiro
Calazans, Fernando Ferreira