Browsing by Subject Direito Previdenciário

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 58 to 77 of 211 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2015Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiroBodart, Bruno Vinícius da Rós; Frazão, Carlos Eduardo
2020Decadência ao direito de revisão de benefícios previdenciários em pedidos não apreciados administrativamenteCarpenedo, Alexandre de Freitas
2022Os desafios após a pandemia da Covid-19 : a necessária convergência da política laboral com a proteção ofertada pela seguridade socialRocha, Daniel Machado da
2022Os desafios da proteção previdenciária na pós-pandemia sob a perspectiva da programação de futuro do horizonte constitucional de 1988Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
2006Desafios na instituição e gestão do regime próprio de previdência : unicidade de gestão, transição e os servidores com tempo de trabalho contado como tempo de contribuçãoFerreira, Francisco de Freitas
2022Desafios previdenciários pós-pandemia Covid-19 : queda de arrecadação e vulnerabilidade em países com economias subdesenvolvidas ou em desenvolvimento: a busca pela dignidade humana e justiça socialTeixeira, Denilson Victor Machado
2017Desaposentação no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) : repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal que veda o instituto no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)Álvares, Maria Lúcia Miranda
1996"Desautarquização" financeira e administrativa das instituições previdenciáriasMotta, Carlos Pinto Coelho
2003Déficit no sistema previdenciário : blefe, fraude ou incompetência?Nóbrega, Airton Rocha
2014A dinâmica demográfica e a sustentabilidade do regime geral de previdência social brasileiroLima, Diana Vaz de; Pereira, José Matias
2011Direito a pensão por morte : estudo de casoPrates, Laura Spyer
2014Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idadeCambi, Eduardo Augusto Salomão; Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2020Direito comparado : a previdência social no Brasil e no MéxicoBarbosa, Kátia Cilene
2013Direito fundamental de inclusão de dependente doente mental no regime previdenciário dos servidores públicos : desnecessidade de prévia curatelaSilva, Cristiane Campos de Figueiredo
2005Direito internacional da seguridade socialBalera, Wagner
2020O direito intertemporal e o artigo 6º da EC nº 103/2019 : o caso dos empregados públicosOliveira, Lucas Soares de
2006Direito previdenciário : introdução, desenvolvimento e custeio da seguridade social brasileiraMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2011Direito previdenciário constitucional - Art. 40, § 4º, da CF - Regime especial para os servidores públicos em atividade de risco - Sobreposição ao regime geral - Delegação à Lei Complementar - LC n. 51/85 - Implementação dos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Pavan, Cláudia Fonseca Morato
2012O direito social à educação frente ao benefício da pensão por morte : em relação ao dependente estudante maior de 21 anosRuiz Júnior, Milton de Oliveira
2016Direitos fundamentais e relações privadas : o exemplo da distinção por gênero nos planos de previdência complementarKonder, Carlos Nelson