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Title
Author(s)
2015
Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
Bodart, Bruno Vinícius da Rós
;
Frazão, Carlos Eduardo
2020
Decadência ao direito de revisão de benefícios previdenciários em pedidos não apreciados administrativamente
Carpenedo, Alexandre de Freitas
2022
Os desafios após a pandemia da Covid-19 : a necessária convergência da política laboral com a proteção ofertada pela seguridade social
Rocha, Daniel Machado da
2022
Os desafios da proteção previdenciária na pós-pandemia sob a perspectiva da programação de futuro do horizonte constitucional de 1988
Salvador, Sérgio Henrique
;
Agostinho, Theodoro Vicente
2006
Desafios na instituição e gestão do regime próprio de previdência : unicidade de gestão, transição e os servidores com tempo de trabalho contado como tempo de contribução
Ferreira, Francisco de Freitas
2022
Desafios previdenciários pós-pandemia Covid-19 : queda de arrecadação e vulnerabilidade em países com economias subdesenvolvidas ou em desenvolvimento: a busca pela dignidade humana e justiça social
Teixeira, Denilson Victor Machado
2017
Desaposentação no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) : repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal que veda o instituto no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Álvares, Maria Lúcia Miranda
1996
"Desautarquização" financeira e administrativa das instituições previdenciárias
Motta, Carlos Pinto Coelho
2003
Déficit no sistema previdenciário : blefe, fraude ou incompetência?
Nóbrega, Airton Rocha
2014
A dinâmica demográfica e a sustentabilidade do regime geral de previdência social brasileiro
Lima, Diana Vaz de
;
Pereira, José Matias
2011
Direito a pensão por morte : estudo de caso
Prates, Laura Spyer
2014
Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idade
Cambi, Eduardo Augusto Salomão
;
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2020
Direito comparado : a previdência social no Brasil e no México
Barbosa, Kátia Cilene
2013
Direito fundamental de inclusão de dependente doente mental no regime previdenciário dos servidores públicos : desnecessidade de prévia curatela
Silva, Cristiane Campos de Figueiredo
2005
Direito internacional da seguridade social
Balera, Wagner
2020
O direito intertemporal e o artigo 6º da EC nº 103/2019 : o caso dos empregados públicos
Oliveira, Lucas Soares de
2006
Direito previdenciário : introdução, desenvolvimento e custeio da seguridade social brasileira
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2011
Direito previdenciário constitucional - Art. 40, § 4º, da CF - Regime especial para os servidores públicos em atividade de risco - Sobreposição ao regime geral - Delegação à Lei Complementar - LC n. 51/85 - Implementação dos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana - Opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
2012
O direito social à educação frente ao benefício da pensão por morte : em relação ao dependente estudante maior de 21 anos
Ruiz Júnior, Milton de Oliveira
2016
Direitos fundamentais e relações privadas : o exemplo da distinção por gênero nos planos de previdência complementar
Konder, Carlos Nelson