Browsing by Subject Direito Previdenciário

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2011O caráter contributivo da previdência social como um dever fundamentalFurian, Leonardo
1996Cargos em comissão - FGTS - Previdência SocialPires, Cynthia de Fáthima Dardes
2014O cálculo da renda per capita familiar para a concessão de benefício assistencial e a desconsideração de outros benefícios percebidos por idososFerreira, Juliana Cornacini
2011A cobrança de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho: aspectos polêmicos de direito tributárioDomingues, José Marcos
1998A cobrança previdenciária aos aposentadosReis, Palhares Moreira
2008Com a decisão do STF, as contribuições previdenciárias têm prazo trintenárioSilva, Bruno Mattos e
2019Comentários aos motivos de reforma da previdência no regime próprio com base no princípio federativoOliveira, Cristiane Catarina Fagundes de
2021Componentes ambientais, sociais e de governança (ASG): a nova fronteira para os investimentos de recursos garantidores na previdência complementarIbrahim, Fábio Zambitte
1994Concubina - Direitos previdenciáriosTeixeira, Ana Rita Tavares
2016Considerações acerca do instituto da desaposentação no Regime Geral da Previdência SocialCampos, Amanda Bosco de; Viana, Anny Ramos
1999Considerações sobre o novo regime previdenciário dos servidores públicos (pós EC nº 20/98)Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
1997Constitucional e administrativo - Magistério público - Aposentadoria - Contagem recíproca de tempos de exercício de funções dentro e fora do magistérioFerreira, Cristina Galvão D'andréa
2013A constitucionalidade da natureza jurídica das entidades gestoras do Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federaisCarmona, Paulo Afonso Cavichioli
2020A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privadaEsteves, Juliana Teixeira; Gomes, José Menezes
2003Contribuição do servidor inativo para o financiamento da seguridade socialCoêlho, Sacha Calmon Navarro
2004Contribuição dos inativos e o alcance da decisão do STFHarada, Kiyoshi
2005Contribuição dos servidores inativos : comentários à decisão do Supremo Tribunal FederalFilgueiras Júnior, Marcus Vinícius
2006Contribuição previdenciária - Impossibilidade de incidência sobre parcelas remuneratórias de cargo em comissão e terço constitucional de férias - Estudo de caso concretoWilleman, Flávio de Araújo
2006Contribuição previdenciária - Impossibilidade de incidência sobre parcelas remuneratórias de cargo em comissão e terço constitucional de férias - Estudo de caso concretoWilleman, Flávio de Araújo
2005Contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas - ParecerSouza, Antônio Fernando Barros e Silva de