Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Direito Previdenciário
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 30 to 49 of 211
< previous
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2011
O caráter contributivo da previdência social como um dever fundamental
Furian, Leonardo
1996
Cargos em comissão - FGTS - Previdência Social
Pires, Cynthia de Fáthima Dardes
2014
O cálculo da renda per capita familiar para a concessão de benefício assistencial e a desconsideração de outros benefícios percebidos por idosos
Ferreira, Juliana Cornacini
2011
A cobrança de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho: aspectos polêmicos de direito tributário
Domingues, José Marcos
1998
A cobrança previdenciária aos aposentados
Reis, Palhares Moreira
2008
Com a decisão do STF, as contribuições previdenciárias têm prazo trintenário
Silva, Bruno Mattos e
2019
Comentários aos motivos de reforma da previdência no regime próprio com base no princípio federativo
Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes de
2021
Componentes ambientais, sociais e de governança (ASG): a nova fronteira para os investimentos de recursos garantidores na previdência complementar
Ibrahim, Fábio Zambitte
1994
Concubina - Direitos previdenciários
Teixeira, Ana Rita Tavares
2016
Considerações acerca do instituto da desaposentação no Regime Geral da Previdência Social
Campos, Amanda Bosco de
;
Viana, Anny Ramos
1999
Considerações sobre o novo regime previdenciário dos servidores públicos (pós EC nº 20/98)
Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
1997
Constitucional e administrativo - Magistério público - Aposentadoria - Contagem recíproca de tempos de exercício de funções dentro e fora do magistério
Ferreira, Cristina Galvão D'andréa
2013
A constitucionalidade da natureza jurídica das entidades gestoras do Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2020
A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Esteves, Juliana Teixeira
;
Gomes, José Menezes
2003
Contribuição do servidor inativo para o financiamento da seguridade social
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2004
Contribuição dos inativos e o alcance da decisão do STF
Harada, Kiyoshi
2005
Contribuição dos servidores inativos : comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal
Filgueiras Júnior, Marcus Vinícius
2006
Contribuição previdenciária - Impossibilidade de incidência sobre parcelas remuneratórias de cargo em comissão e terço constitucional de férias - Estudo de caso concreto
Willeman, Flávio de Araújo
2006
Contribuição previdenciária - Impossibilidade de incidência sobre parcelas remuneratórias de cargo em comissão e terço constitucional de férias - Estudo de caso concreto
Willeman, Flávio de Araújo
2005
Contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas - Parecer
Souza, Antônio Fernando Barros e Silva de