Browsing by Subject Direito Previdenciário

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1999Agentes políticos : INSS e a reforma da previdênciaLima, Vergílio Mariano de
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2003Algumas considerações sobre a proposta de reforma previdenciáriaMoreira, João Batista Gomes
2019Algumas reflexões sobre a reforma previdenciáriaLeitão, André Studart
2003Análise auxílio-funeral (art.226) e auxílio-natalidade (art. 196) - Análise comparativa de benefícios do regime geral de previdência e do plano de seguridade do servidor públicoDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2003Análise da proposta de Emenda Constitucional da reforma da previdênciaDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2021Análise dogmática de alguns pontos da reforma da previdência de 2019Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2021Análise sobre o controle externo dobrado - PREVIC e Tribunal de Contas - da Entidade Fechada de Previdência Privada (EFPP) com planos de benefícios patrocinados por entes federativos e órgãos públicosSantos, Carlos Renato Lonel Alva
2020Anulação de aposentadorias : a desconstrução da segurança jurídica na reforma da previdência de 2019Lima, José Jerônimo Nogueira de
1999Aplicação de recursos de entidades imunes em planos de previdência complementar para seus servidores não afeta a desoneração constitucional : parecerMartins, Ives Gandra da Silva
1996Aposentadoria - Contagem de tempoPereira, Teresa Cristina Sabino M.
1996Aposentadoria - Licença-prêmio - Caracterização como tempo de serviço depende de expressa previsão legalPires, Cynthia de Fáthima Dardes
2015A aposentadoria de ex-militares das Forças Armadas que ingressam em cargo efetivo civil após as EC n.s 41/2003 e 47/2005Parada, André Luís Nascimento
2013Aposentadoria dos delegatários dos serviços notariais e de registro no Estado de Minas Gerais : análise sob o enfoque das disposições transitórias de Lei Federal n. 8.935/94 e da Emenda Constitucional n. 20/98Melo, Cristina Andrade
2004Aposentadoria dos notários e registradores e o instituto da reclamação ao Supremo Tribunal FederalDrescher, Adelar José
1996Aposentadoria especialPereira, Teresa Cristina Sabino M.
1997Aposentadoria especial do servidor municipal - Conversão do tempo de serviço - Atividades especiais - Magistério e atividades comunsNunes, Sérgio Araújo
2013A aposentadoria por invalidez do servidor público após a EC n. 41/03 e a EC n. 70/12Borba, Camila Sailer Rafanhim de