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Author(s)
1997
Aposentadoria especial do servidor municipal - Conversão do tempo de serviço - Atividades especiais - Magistério e atividades comuns
Nunes, Sérgio Araújo
2013
A aposentadoria por invalidez do servidor público após a EC n. 41/03 e a EC n. 70/12
Borba, Camila Sailer Rafanhim de
2005
Aposentadoria por invalidez e inteligência do art. 190, da Lei nº 8.112/90, ainda em vigor
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2004
As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social
Abreu, Nylson Paim de
2003
As aposentadorias parlamentares e a Constituição : um exercício de hermenêutica constitucional
Franca Filho, Marcílio Toscano
2008
Apropriação indébita de contribuições previdenciárias e entidades do terceiro setor : (comentários ao REsp. n. 932.359, do STJ, e ao acórdão do Proc. n. 2003.03.99.012818-0 do TRF 3ª R.)
Teixeira, Josenir
;
Rodrigues, Cassiano Garcia
2007
Aspectos da solidariedade como princípio fundamental da seguridade social
Bollmann, Vilian
2014
Aspectos de gestão dos regimes próprios de previdência social (RPPSs)
Dall'Olio, Leandro Luís dos Santos
2009
Aspectos polêmicos da cobrança de contribuição social pela Justiça do Trabalho
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2015
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez : avaliações, classificações e pontos polêmicos no âmbito do direito previdenciário
Kamiya, Mauricio Antônio
;
Silva Junior, Antônio Zeferino da
2014
Breves considerações sobre a regulação e a fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar
Mascarenhas, Janaína Bitterncourt Faneca
;
Moreira, Mariana Miranda
2011
O caráter contributivo da previdência social como um dever fundamental
Furian, Leonardo
1996
Cargos em comissão - FGTS - Previdência Social
Pires, Cynthia de Fáthima Dardes
2014
O cálculo da renda per capita familiar para a concessão de benefício assistencial e a desconsideração de outros benefícios percebidos por idosos
Ferreira, Juliana Cornacini
2011
A cobrança de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho: aspectos polêmicos de direito tributário
Domingues, José Marcos
1998
A cobrança previdenciária aos aposentados
Reis, Palhares Moreira
2008
Com a decisão do STF, as contribuições previdenciárias têm prazo trintenário
Silva, Bruno Mattos e
2023
Comentário à jurisprudência: STF – Recurso Extraordinário 1.276.977/DF
Silveira, Artur Barbosa da
2019
Comentários aos motivos de reforma da previdência no regime próprio com base no princípio federativo
Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes de
2023
As compensações financeiras dos entes federativos para os optantes pela fixação do teto do RGPS no RPPS e as controvérsias postas no âmbito da União
Gnata, Noa Piatã Bassfeld