Browsing by Subject Direito Previdenciário

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 21 to 40 of 232 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
1997Aposentadoria especial do servidor municipal - Conversão do tempo de serviço - Atividades especiais - Magistério e atividades comunsNunes, Sérgio Araújo
2013A aposentadoria por invalidez do servidor público após a EC n. 41/03 e a EC n. 70/12Borba, Camila Sailer Rafanhim de
2005Aposentadoria por invalidez e inteligência do art. 190, da Lei nº 8.112/90, ainda em vigorDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2004As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência socialAbreu, Nylson Paim de
2003As aposentadorias parlamentares e a Constituição : um exercício de hermenêutica constitucionalFranca Filho, Marcílio Toscano
2008Apropriação indébita de contribuições previdenciárias e entidades do terceiro setor : (comentários ao REsp. n. 932.359, do STJ, e ao acórdão do Proc. n. 2003.03.99.012818-0 do TRF 3ª R.)Teixeira, Josenir; Rodrigues, Cassiano Garcia
2007Aspectos da solidariedade como princípio fundamental da seguridade socialBollmann, Vilian
2014Aspectos de gestão dos regimes próprios de previdência social (RPPSs)Dall'Olio, Leandro Luís dos Santos
2009Aspectos polêmicos da cobrança de contribuição social pela Justiça do TrabalhoSouza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2015Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez : avaliações, classificações e pontos polêmicos no âmbito do direito previdenciárioKamiya, Mauricio Antônio; Silva Junior, Antônio Zeferino da
2014Breves considerações sobre a regulação e a fiscalização das entidades fechadas de previdência complementarMascarenhas, Janaína Bitterncourt Faneca; Moreira, Mariana Miranda
2011O caráter contributivo da previdência social como um dever fundamentalFurian, Leonardo
1996Cargos em comissão - FGTS - Previdência SocialPires, Cynthia de Fáthima Dardes
2014O cálculo da renda per capita familiar para a concessão de benefício assistencial e a desconsideração de outros benefícios percebidos por idososFerreira, Juliana Cornacini
2011A cobrança de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho: aspectos polêmicos de direito tributárioDomingues, José Marcos
1998A cobrança previdenciária aos aposentadosReis, Palhares Moreira
2008Com a decisão do STF, as contribuições previdenciárias têm prazo trintenárioSilva, Bruno Mattos e
2023Comentário à jurisprudência: STF – Recurso Extraordinário 1.276.977/DFSilveira, Artur Barbosa da
2019Comentários aos motivos de reforma da previdência no regime próprio com base no princípio federativoOliveira, Cristiane Catarina Fagundes de
2023As compensações financeiras dos entes federativos para os optantes pela fixação do teto do RGPS no RPPS e as controvérsias postas no âmbito da UniãoGnata, Noa Piatã Bassfeld