Browsing by Subject Direito Previdenciário

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1996O servidor municipal e a sua vinculação ao sistema de previdência nacional - Breves consideraçõesPinho, Mário Jorge Rodrigues de
2002O servidor público na EC 20, a "Reforma Previdenciária", IX : os §§ 2º a 16, do art. 40, da ConstituiçãoRigolin, Ivan Barbosa
2002O servidor público na EC 20, A "Reforma Previdenciária", VIII : o art. 40 da Constituição, caput e § 1ºRigolin, Ivan Barbosa
2003O servidor público na EC nº 20, a "reforma previdenciária", IX : os §§ 2º a 16 do art. 40 da ConstituiçãoRigolin, Ivan Barbosa
2003O servidor público na EC nº 20, a "Reforma Previdenciária", VIII : o artigo 40 da Constituição, caput e § 1ºRigolin, Ivan Barbosa
2011Servidor público, vinculado ao regime próprio de previdência social, que exerça paralelamente atividade laboral como autônomo : possibilidade de recolhimento da alíquota reduzida de 11%, como contribuinte individualFaria, Elisa Teixeira de
2002Servidores municipais - Direito à aposentadoria de contribuição - ConsideraçõesSantana, Izaías José de
2021Show do trilhão no RGPS? Quantificando os aspectos fiscais e distributivos da reforma da previdência do governo Bolsonaro.Afonso, Luís Eduardo; Carvalho, João Vinícius de França
2007Significado da expressão função de magistério, do art. 40 da CF/88Oliveira, Antônio Flávio de
2021O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados: a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-Covid-19 versus os riscos conglobantesSantana Filho, Dariel; Borsio, Marcelo; Guedes, Jefferson
2006Sistema previdenciário dos servidores públicosMartinez, Wladimir Novaes
2006Sistema previdenciário dos servidores públicosHarada, Kiyoshi
2006Sistema previdenciário dos servidores públicosModesto, Paulo
2004Sobre a Lei n. 10.887/04, arts. 11 e 12 : o que estará acontecendo com a legislação previdenciária?Rigolin, Ivan Barbosa; Nunes, Moacyr de Araújo
2022Social security governance in the era of financialized and informational capitalismGonçalves, Layse Maurício Fortes; Almeida, Tatiana Felipe; Borsio, Marcelo Fernando
2001Sonegação de contribuição previdenciária e perdão judicialJesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de)
2004STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei n. 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivoNunes, Moacyr de Araújo; Rigolin, Ivan Barbosa
2004STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei nº 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivoNunes, Moacyr de Araújo; Rigolin, Ivan Barbosa
2012Súmula n. 198 do TFR em face do atual regramento da aposentadoria especialWeber, Aline Machado
2021Taxa interna de retorno dos regimes de previdência social no Brasil : uma análise das reformas de 1988 a 2018Pereira, André Rodrigues; Campani, Carlos Heitor d'Avila Pereira