Browsing by Subject Direito Previdenciário

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 129 to 148 of 214 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2008Peculiaridades do regime de previdência dos servidores públicos no âmbito municipalHaikal, Daniela Mello Coelho
2014Pensão especial administrativa : construindo os parâmetros básicos de concessãoBraga, Pablo Dayan Targino
2011Pensão por morte na Constituição Federal - Finalidade do benefício - Da presunção de dependênciaHupsel, Edite Mesquita
Nov-2016Poder Executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas : estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência SocialVíctor, Sérgio Antônio Ferreira
2009Portaria MPS n. 183/2006Oliveira, Antônio Flávio de
2013O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a desaposentação e seus reflexos sobre matérias de natureza processualRodrigues, Ivandick
2014A prescrição e a decadência nos benefícios do regime geral de previdência socialRocha, Daniel Machado da
2022Previdenza complementare e investimenti sostenibili (o ESG) nell’era post Covid-19Squeglia, Michele
2013Previdência complementar do servidor públicoPulino, Daniel
2021Previdência complementar e igualdade de gênero - Tema 452/STF (RE 639.138/RS)Serau Júnior, Marco Aurélio
2004Previdência complementar e rescisão do contrato de trabalho do segurado - a LC nº 108/01, e a questão nas empresas estataisRigolin, Ivan Barbosa
2005Previdência complementar e rescisão do contrato de trabalho do segurado : a Lei Complementar n. 108/01, e a questão nas empresas estataisRigolin, Ivan Barbosa
2021Previdência complementar no serviço público: privatização do modelo ou solidarização do riscoCalazans, Fernando Ferreira; Paula, Guilherme Vilela de
2004A previdência dos servidores públicos : necessidade e critérios da reforma, em breves comentáriosCosta, João Batista da
2006Previdência e regime próprio - Devolução administrativa de contribuições indevidas - A apologia dos princípios de direitoRigolin, Ivan Barbosa
2021Previdência privada e as inovações (a fórceps)Gallo, Ronaldo Guimarães
2003A previdência social dos servidores públicos - Reformas e manutenção do regimeGarcia, Maria
2022Previdência social e desafios pós-pandêmicos : um olhar sobre a proteção de crianças e adolescentesIbrahim, Fábio Zambitte; Almeida, Fernanda Cabral de
2013Previdência social e desenvolvimento socioeconômico : impactos nos municípios de pequeno porte de Minas GeraisReis, Paulo Ricardo da Costa; Silveira, Suely de Fátima Ramos; Braga, Marcelo J. (Marcelo José)
2022Previdência social e os desafios no mundo após a pandemiaBalera, Wagner