Browsing by Subject Direito Geral

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2016Da "doutrinação marxista" à "ideologia de gênero" : Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiroMiguel, Luis Felipe
2019Da (im)possibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ : breves comentáriosCoura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos
2016Da autopoiese ao hiperciclo do sistema jurídicoBarreto, Ricardo de Macedo Menna
2018Da capacidade postulatória do cidadão : construção de uma retórica argumentativa em favor de sua ampliaçãoNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2009Da convocação posterior para a prestação do serviço militarFriede, Roy Reis
2014Da cômoda inércia à proteção constitucional suficiente : o Ministério Público como legitimado para executar as penalidades pecuniárias impostas pelos Tribunais de ContasMorato, Alexandre Figueiredo; Macedo, Gladston Bethônico Bernardes Rocha
2008Da emissão de duplicata contra o poder públicoPinheiro, Frederico Garcia
2020Da exceção agambeniana à constituição planetária de Ferrajoli : desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus às categorias jurídico-políticas tradicionaisWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Morais, José Luis Bolzan de
2000Da exigibilidade da multa fiscal na Lei de Falências e concordatas : Decreto-lei 7761/45Amarante, Gilberto Souza
2011Da inconstitucionalidade e da ilegalidade da Resolução, de 06.04.2010, do Conselho Nacional de JustiçaSouza, Artur César de
2021Da possibilidade de responsabilização cível e criminal do ente dotado de inteligência artificialPeres, Fernando Rodrigues; Barros, Larissa Guidorizi de
2009Da privatividade do exercício das funções institucionais da Advocacia-Geral da União por seus membrosCastro, Aldemario Araújo
2007Da reforma do Estado à reforma da gestão hospitalar federal : algumas consideraçõesSantos, Lenir
1995Da segurança jurídica : direito adquirido nas relações contratuaisMukai, Toshio
2009Da súmula à súmula vinculanteRosas, Roberto
2021Da vulnerabilidade à hipervulnerabilidade: exame crítico de uma trajetória de generalizaçãoKonder, Carlos Nelson; Konder, Cíntia Muniz de Souza
2021Danos a ressarcirJobim, Marcio Felix
2008De actor secundário a actor principal : o Supremo Tribunal e a "revolução constitucional" em IsraelPereira, J. A. Teles
2021De Lévinas a Marx: ética e política entre transcendência e revoluçãoCunha, José Ricardo
2021De Patricia Williams a Patricia Collins: raça, crítica e feminismoSaraiva, Ana Pontes; Neves, Ciani Sueli das