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Title
Author(s)
2016
Da "doutrinação marxista" à "ideologia de gênero" : Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro
Miguel, Luis Felipe
2019
Da (im)possibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ : breves comentários
Coura, Alexandre de Castro
;
Cerqueira, Maira Ramos
2016
Da autopoiese ao hiperciclo do sistema jurídico
Barreto, Ricardo de Macedo Menna
2018
Da capacidade postulatória do cidadão : construção de uma retórica argumentativa em favor de sua ampliação
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2009
Da convocação posterior para a prestação do serviço militar
Friede, Roy Reis
2014
Da cômoda inércia à proteção constitucional suficiente : o Ministério Público como legitimado para executar as penalidades pecuniárias impostas pelos Tribunais de Contas
Morato, Alexandre Figueiredo
;
Macedo, Gladston Bethônico Bernardes Rocha
2008
Da emissão de duplicata contra o poder público
Pinheiro, Frederico Garcia
2020
Da exceção agambeniana à constituição planetária de Ferrajoli : desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus às categorias jurídico-políticas tradicionais
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
;
Morais, José Luis Bolzan de
2000
Da exigibilidade da multa fiscal na Lei de Falências e concordatas : Decreto-lei 7761/45
Amarante, Gilberto Souza
2011
Da inconstitucionalidade e da ilegalidade da Resolução, de 06.04.2010, do Conselho Nacional de Justiça
Souza, Artur César de
2021
Da possibilidade de responsabilização cível e criminal do ente dotado de inteligência artificial
Peres, Fernando Rodrigues
;
Barros, Larissa Guidorizi de
2009
Da privatividade do exercício das funções institucionais da Advocacia-Geral da União por seus membros
Castro, Aldemario Araújo
2007
Da reforma do Estado à reforma da gestão hospitalar federal : algumas considerações
Santos, Lenir
1995
Da segurança jurídica : direito adquirido nas relações contratuais
Mukai, Toshio
2009
Da súmula à súmula vinculante
Rosas, Roberto
2021
Da vulnerabilidade à hipervulnerabilidade: exame crítico de uma trajetória de generalização
Konder, Carlos Nelson
;
Konder, Cíntia Muniz de Souza
2021
Danos a ressarcir
Jobim, Marcio Felix
2008
De actor secundário a actor principal : o Supremo Tribunal e a "revolução constitucional" em Israel
Pereira, J. A. Teles
2021
De Lévinas a Marx: ética e política entre transcendência e revolução
Cunha, José Ricardo
2021
De Patricia Williams a Patricia Collins: raça, crítica e feminismo
Saraiva, Ana Pontes
;
Neves, Ciani Sueli das