Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

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2008Valor venal : prevalência do conceito legalHarada, Kiyoshi
2013A valorização da finalidade na prestação de contas dos repasses ao terceiro setor : uma análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São PauloSalione, Beatriz Camasmie Curiati; Camacho, Fernando Rodrigues
2002Vedação de transferências voluntárias como sanção à renúncia de receitas tributáriasSantana, Jair Eduardo; Borges, Leonardo Augusto Rodrigues
2003Vedação de transferências voluntárias como sanção à renúncia de receitas tributáriasSantana, Jair Eduardo
1998Vinculação das quotas do ICMS pelos municípios - Constitucionalidade - Autorização legislativaAlves, Keila Camargo Pinheiro
2015A visão contemporânea do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Eleitoral sobre os julgamentos dos Tribunais de ContasCoutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda
2002Uma visão da Lei de Responsabilidade FiscalAguiar, Afonso Gomes
2019VISOR : uma ferramenta visual para divulgação dos alertas da LRF emitidos pelo TCESPSilva, Andressa Carvalho da; Xavier, Fábio Correa
2005Vínculo - Subrogação - Tributação - Inexistência de imposto de transmissão da propriedade - Falta então de competência do Estado para criá-lo em face do artigo 23 n. I letras "b" e "c" do Ato Constitucional de 1937 - Aplicação do seu artigo 24 - Compreensão da matériaMasagão, Mário
2020O voto de qualidade no CARF e a violação da imparcialidade do julgamentoSouza, Filipe Costa de
2005XXIII Congresso dos tribunais de contas do Brasil e I Congresso Internacional dos Sistemas de Controle Externo Público - Discurso de aberturaFaccioni, Victor José