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Author(s)
2011
O uso de precatórios para pagamento de tributos
Scaff, Fernando Facury
2020
A utilização de robôs e sistemas de inteligência artificial em execuções fiscais : busca pela eficiência na recuperação do crédito tributário municipal
Bassan, Richard
;
Oliveira, Bruno Bastos de
2008
Valor venal : prevalência do conceito legal
Harada, Kiyoshi
2013
A valorização da finalidade na prestação de contas dos repasses ao terceiro setor : uma análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Salione, Beatriz Camasmie Curiati
;
Camacho, Fernando Rodrigues
2002
Vedação de transferências voluntárias como sanção à renúncia de receitas tributárias
Santana, Jair Eduardo
;
Borges, Leonardo Augusto Rodrigues
2003
Vedação de transferências voluntárias como sanção à renúncia de receitas tributárias
Santana, Jair Eduardo
1998
Vinculação das quotas do ICMS pelos municípios - Constitucionalidade - Autorização legislativa
Alves, Keila Camargo Pinheiro
2015
A visão contemporânea do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Eleitoral sobre os julgamentos dos Tribunais de Contas
Coutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda
2002
Uma visão da Lei de Responsabilidade Fiscal
Aguiar, Afonso Gomes
2019
VISOR : uma ferramenta visual para divulgação dos alertas da LRF emitidos pelo TCESP
Silva, Andressa Carvalho da
;
Xavier, Fábio Correa
2005
Vínculo - Subrogação - Tributação - Inexistência de imposto de transmissão da propriedade - Falta então de competência do Estado para criá-lo em face do artigo 23 n. I letras "b" e "c" do Ato Constitucional de 1937 - Aplicação do seu artigo 24 - Compreensão da matéria
Masagão, Mário
2020
O voto de qualidade no CARF e a violação da imparcialidade do julgamento
Souza, Filipe Costa de
2005
XXIII Congresso dos tribunais de contas do Brasil e I Congresso Internacional dos Sistemas de Controle Externo Público - Discurso de abertura
Faccioni, Victor José