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Title
Author(s)
2005
Tabela price : capitaliza juros?
Figueiredo, Álcio Manoel de Sousa
2001
Taxa - Utilização do solo por concessionárias de serviços públicos - Impossibilidade
Cordeiro, Diva Narcisa
2020
Taxa de bombeiros Potiguar : nome próprio ou apelido?
Câmara, Priscilla Queiroga
2012
Taxa de fiscalização mineral do Estado do Pará : exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (arts. 23, XI e 145, II) - Exação constitucional
Martins, Ives Gandra da Silva
2013
A taxa de juros legais
Orleans, Helen Cristina Leite de Lima
1997
Taxa de licença - Comércio ambulante - Vendedor residente em outro Município
Pinto, Poliana Stahnke Nogueira
1997
A taxa de licença de localização e a taxa de licença e fiscalização de funcionamento e suas "renovações"
Silva, Edgard Neves da
1997
Taxa de ocupação do solo urbano - Cia. Paulista de Força e Luz - Incidência - Legalidade
Alves, Keila Camargo Pinheiro
1996
Taxa de serviços urbanos - Eletropaulo - Incidência única sobre a circulação de energia elétrica
Cardoso, Maria Solange Andrade
2016
Taxa de utilização da marinha mercante : análise crítica e aspectos controvertidos
Ferreira Júnior, Rubens
1997
Taxas de serviços - Conservação, limpeza, sinistro e iluminação - Especificidade e divisibilidade - Base de cálculo - Área como critério de rateio - Legalidade - Manifestações do Superior Tribunal de Justiça
Silva, Edgard Neves da
2001
Taxas e preços
Ferreira, Dâmares
Sep-2016
O TCU e o combate à fraude e corrupção : perspectivas
Almeida, Walisson Alan Correia de
2014
Tentativas de desestabilização da Lei de Responsabilidade Fiscal
Harada, Kiyoshi
2004
Teoria da criação dos impostos : lei complementar X lei ordinária
Caram, Danilo Theml
2019
Teoria do filtro e sustentabiblidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos
Motta, Fabrício
;
Oliveira, Antônio Flávio de
2021
A teoria do propósito negocial : sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativos
Almeida, Rudney Queiroz de
2009
O termo de compromisso no âmbito do mercado de valores mobiliários
Wellisch, Julya Sotto Mayor
;
Santos, Alexandre Pinheiro dos
1996
Terrenos de marinha - Tributação municipal
Silveira, Débora Camargo
2009
A técnica da estruturação normativa da Planta de Valores do IPTU através de conceitos jurídicos indeterminados : os influxos da jurisprudência dos valores e a observância dos imperativos de justiça fiscal
Monteiro, Thiago Lins