Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

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2005Tabela price : capitaliza juros?Figueiredo, Álcio Manoel de Sousa
2001Taxa - Utilização do solo por concessionárias de serviços públicos - ImpossibilidadeCordeiro, Diva Narcisa
2020Taxa de bombeiros Potiguar : nome próprio ou apelido?Câmara, Priscilla Queiroga
2012Taxa de fiscalização mineral do Estado do Pará : exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (arts. 23, XI e 145, II) - Exação constitucionalMartins, Ives Gandra da Silva
2013A taxa de juros legaisOrleans, Helen Cristina Leite de Lima
1997Taxa de licença - Comércio ambulante - Vendedor residente em outro MunicípioPinto, Poliana Stahnke Nogueira
1997A taxa de licença de localização e a taxa de licença e fiscalização de funcionamento e suas "renovações"Silva, Edgard Neves da
1997Taxa de ocupação do solo urbano - Cia. Paulista de Força e Luz - Incidência - LegalidadeAlves, Keila Camargo Pinheiro
1996Taxa de serviços urbanos - Eletropaulo - Incidência única sobre a circulação de energia elétricaCardoso, Maria Solange Andrade
2016Taxa de utilização da marinha mercante : análise crítica e aspectos controvertidosFerreira Júnior, Rubens
1997Taxas de serviços - Conservação, limpeza, sinistro e iluminação - Especificidade e divisibilidade - Base de cálculo - Área como critério de rateio - Legalidade - Manifestações do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Edgard Neves da
2001Taxas e preçosFerreira, Dâmares
Sep-2016O TCU e o combate à fraude e corrupção : perspectivasAlmeida, Walisson Alan Correia de
2014Tentativas de desestabilização da Lei de Responsabilidade FiscalHarada, Kiyoshi
2004Teoria da criação dos impostos : lei complementar X lei ordináriaCaram, Danilo Theml
2019Teoria do filtro e sustentabiblidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicosMotta, Fabrício; Oliveira, Antônio Flávio de
2021A teoria do propósito negocial : sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativosAlmeida, Rudney Queiroz de
2009O termo de compromisso no âmbito do mercado de valores mobiliáriosWellisch, Julya Sotto Mayor; Santos, Alexandre Pinheiro dos
1996Terrenos de marinha - Tributação municipalSilveira, Débora Camargo
2009A técnica da estruturação normativa da Planta de Valores do IPTU através de conceitos jurídicos indeterminados : os influxos da jurisprudência dos valores e a observância dos imperativos de justiça fiscalMonteiro, Thiago Lins