Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

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2014A sanção tributária no planejamento fiscalBranco, Leonardo Ogassawara de Araújo; Takano, Caio Augusto
2017Seletividade, justiça fiscal e neutralidade concorrencial : o ICMS sobre energia elétrica nos tribunais superioresBuíssa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas
2017Sentenças interpretativas e aditivas : (in)aplicabilidade no âmbito do direito tributárioJoner, Gabriel
1997Serviço de água e esgoto - Taxa ou preço público - Tarifa mínima - Legalidade - Comentário ao acórdão do Resp. nº 20.741 - DF/STJSilva, Edgard Neves da
1996Serviço de iluminação pública e divisibilidade : a questão da taxa por uso efetivo ou potencial do serviço específicoRodrigues, Mercêdes de Moraes
2004Serviços de construção civil prestados em territórios da União ou dos Estados não estão sujeitos ao ISSMartins, Ives Gandra da Silva
2005Serviços públicos e tributaçãoMachado, Hugo de Brito
2006Servidores não estáveis podem ser exonerados se nomeações transgredirem a Lei de Responsabilidade FiscalSantos, Sérgio Honorato dos
2014Sigilo fiscal e bancário : fundamentos normativos e principiológicos da quebraGramstrup, Erik Frederico
2020O sigilo fiscal enquanto óbice ao combate da evasão tributária : contradições, ilegalidades e arbitrariedades na aplicação do instituto no BrasilScabora, Filipe Casellato; Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
2009Sigilos bancário e fiscal em face da administração tributária e do Ministério PúblicoSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2020O significado da expressão 'interesse comum', prevista no art. 124, inciso I, do CTN, à luz da jurisprudência do STJManzutti, Wesley Rodrigo
2002O "simples" e o princípio da isonomiaHarger, Marcelo
2005O sistema tribunais de contas e a realidade do controle no Brasil-
2016O sistema tributário brasileiro : uma análise críticaMartins, Ives Gandra da Silva
2019O sistema tributário e o primado da dominaçãoCotrim, Dorival Fagundes
2007Sistemas de auditoria como ferramenta do controle interno da administração públicaCavalcanti, André Luiz Cordeiro; Pena, Maurício
2016A sistemática do ISSQN fixo e sua aplicabilidade nos serviços de registros públicos e notariaisSantos Júnior, Adalmo de Oliveira dos
1998Sobre a execução das decisões proferidas pelos Tribunais de Contas, especialmente a legitimaçãoMancuso, Rodolfo de Camargo
2018Sobre a noção de orçamento público impositivo no Brasil : uma análise a partir da Emenda Constitucional n. 86/2015 e do modelo estadual em Santa CatarinaCristóvam, José Sérgio da Silva; Silva, Cláudia Bressan da