Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

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2016Racionalidade legislativa como argumento na interpretação da ordem econômica e tributáriaMello, Henrique
2018Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no Recurso Extraordinário 574.706/PRTessari, Cláudio
2002Realidades orçamentárias do setor público brasileiroMaia, Carlos Nivan
2013A realização da accountability em pareceres prévios do Tribunal de Contas de Santa CatarinaRocha, Arlindo Carvalho
1997Recauchutagem ou regeneração de pneus - ISS - IPI - ICMSCunha, Arlindo Felipe da
2019Recurso extraordinário com repercussão geral - Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 574.706) - Efeitos da decisão em face do art. 102, § 2º, da CF - Oferecimento de embargos de declaração pela União com efeitos infringentes para sanar eventuais imprecisões do julgado - Pedido de modulação - Solução de consulta 13 emanada da Cosit - Necessidade de se aguardar a decisão dos aclaratórios para que o contribuinte possa, sem riscos, proceder à exclusão autorizada no acórdão - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2008Os recursos do FUNDEB e o pagamento dos inativos e pensionistasMoraes, Sílvio Freire de
2009Recursos do Sistema Único de Saúde quando utilizados no pagamento de servidores que exercem atividades sem qualquer ligação finalística com a área da saúde : consideraçõesSantos, Sérgio Honorato dos
2004Recursos nos Tribunais de ContasNóbrega, Airton Rocha
2016Redes de investimento e o financiamento de campanhas em Minas GeraisMelo-Silva, Gustavo
2015Redirecionamento de execuções fiscais tributárias : uma análise a partir da desconsideração da pessoa jurídica no novo CPC e do programa Bem Mais SimplesLemos, Rafael Severo de
2002O "REFIS" e os crimes de natureza tributáriaDelmanto, Fábio Machado de Almeida
2020Reflexão necessária sobre os limites constitucionais das desonerações fiscais das exportações no BrasilCavalcante, Denise Lucena; Zanocchi, José Maria McCall
2020Reflexões acerca de um tributo sobre robôsSilva, Cláudia Marchetti da
2016Reflexões sobre o modelo de controle exercido pelo Tribunal de Contas nos contratos administrativos : enfoque da consultoria jurídicaSarai, Leandro; Osório, Carlos Willians
1999Reforma administrativa e controle de contasRodrigues, Edgard Camargo
1999Reforma tributária : exames e sugestões sobre a nova proposição governamentalFerrari, Renato [et al.]
1999Reforma tributária e autonomia municipalMachado, Hugo de Brito
2005Reforma tributária e os seus reflexos nos estadosDelgado, José Augusto
2020A reforma tributária que o Brasil precisa : indutora do crescimento econômico e promotora do incremento do bem-estar social do cidadão com baixa rendaPeres, Eduardo Moreira