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Title
Author(s)
2016
Racionalidade legislativa como argumento na interpretação da ordem econômica e tributária
Mello, Henrique
2018
Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no Recurso Extraordinário 574.706/PR
Tessari, Cláudio
2002
Realidades orçamentárias do setor público brasileiro
Maia, Carlos Nivan
2013
A realização da accountability em pareceres prévios do Tribunal de Contas de Santa Catarina
Rocha, Arlindo Carvalho
1997
Recauchutagem ou regeneração de pneus - ISS - IPI - ICMS
Cunha, Arlindo Felipe da
2019
Recurso extraordinário com repercussão geral - Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 574.706) - Efeitos da decisão em face do art. 102, § 2º, da CF - Oferecimento de embargos de declaração pela União com efeitos infringentes para sanar eventuais imprecisões do julgado - Pedido de modulação - Solução de consulta 13 emanada da Cosit - Necessidade de se aguardar a decisão dos aclaratórios para que o contribuinte possa, sem riscos, proceder à exclusão autorizada no acórdão - Opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2008
Os recursos do FUNDEB e o pagamento dos inativos e pensionistas
Moraes, Sílvio Freire de
2009
Recursos do Sistema Único de Saúde quando utilizados no pagamento de servidores que exercem atividades sem qualquer ligação finalística com a área da saúde : considerações
Santos, Sérgio Honorato dos
2004
Recursos nos Tribunais de Contas
Nóbrega, Airton Rocha
2016
Redes de investimento e o financiamento de campanhas em Minas Gerais
Melo-Silva, Gustavo
2015
Redirecionamento de execuções fiscais tributárias : uma análise a partir da desconsideração da pessoa jurídica no novo CPC e do programa Bem Mais Simples
Lemos, Rafael Severo de
2002
O "REFIS" e os crimes de natureza tributária
Delmanto, Fábio Machado de Almeida
2020
Reflexão necessária sobre os limites constitucionais das desonerações fiscais das exportações no Brasil
Cavalcante, Denise Lucena
;
Zanocchi, José Maria McCall
2020
Reflexões acerca de um tributo sobre robôs
Silva, Cláudia Marchetti da
2016
Reflexões sobre o modelo de controle exercido pelo Tribunal de Contas nos contratos administrativos : enfoque da consultoria jurídica
Sarai, Leandro
;
Osório, Carlos Willians
1999
Reforma administrativa e controle de contas
Rodrigues, Edgard Camargo
1999
Reforma tributária : exames e sugestões sobre a nova proposição governamental
Ferrari, Renato [et al.]
1999
Reforma tributária e autonomia municipal
Machado, Hugo de Brito
2005
Reforma tributária e os seus reflexos nos estados
Delgado, José Augusto
2020
A reforma tributária que o Brasil precisa : indutora do crescimento econômico e promotora do incremento do bem-estar social do cidadão com baixa renda
Peres, Eduardo Moreira