Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

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2016Racionalidade legislativa como argumento na interpretação da ordem econômica e tributáriaMello, Henrique
2018Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no Recurso Extraordinário 574.706/PRTessari, Cláudio
2021A (re)distribuição do ISS nas operações de cartões de crédito e débito como estratégia para o federalismo cooperativo e autonomia municipalHermany, Ricardo; Machado, Betieli da Rosa Sauzem
2002Realidades orçamentárias do setor público brasileiroMaia, Carlos Nivan
2013A realização da accountability em pareceres prévios do Tribunal de Contas de Santa CatarinaRocha, Arlindo Carvalho
1997Recauchutagem ou regeneração de pneus - ISS - IPI - ICMSCunha, Arlindo Felipe da
2021O recolhimento do ITBI: a divergência entre o código de normas do foro extrajudicial do Tribunal de Justiça do Paraná e ARE 1.294969 do STFOliveira, Matteus Henrique de; Lucas, João Victor
2022O recolhimento do ITCMD como condição para homologação da partilha nos arrolamentosRossini, Luiz Felipe; Ferreira Júnior, Rubens
2019Recurso extraordinário com repercussão geral - Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 574.706) - Efeitos da decisão em face do art. 102, § 2º, da CF - Oferecimento de embargos de declaração pela União com efeitos infringentes para sanar eventuais imprecisões do julgado - Pedido de modulação - Solução de consulta 13 emanada da Cosit - Necessidade de se aguardar a decisão dos aclaratórios para que o contribuinte possa, sem riscos, proceder à exclusão autorizada no acórdão - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2008Os recursos do FUNDEB e o pagamento dos inativos e pensionistasMoraes, Sílvio Freire de
2009Recursos do Sistema Único de Saúde quando utilizados no pagamento de servidores que exercem atividades sem qualquer ligação finalística com a área da saúde : consideraçõesSantos, Sérgio Honorato dos
2004Recursos nos Tribunais de ContasNóbrega, Airton Rocha
2016Redes de investimento e o financiamento de campanhas em Minas GeraisMelo-Silva, Gustavo
2021Redirecionamento da execução fiscal: análise da responsabilidade do sócio-administrador na extinção irregular da empresaGusmão, Rossana Malta de Souza
2015Redirecionamento de execuções fiscais tributárias : uma análise a partir da desconsideração da pessoa jurídica no novo CPC e do programa Bem Mais SimplesLemos, Rafael Severo de
2002O "REFIS" e os crimes de natureza tributáriaDelmanto, Fábio Machado de Almeida
2020Reflexão necessária sobre os limites constitucionais das desonerações fiscais das exportações no BrasilCavalcante, Denise Lucena; Zanocchi, José Maria McCall
2021Reflexos da alta tributação sobre o consumo no cenário social brasileiroRamos, Thais Ferreira; Gonçalves, Jonas Rodrigo
2021Reflexões a partir da modulação de efeitos da tese tributária do século: o recurso extraordinário 574.706 e a inserção do ICMS base de cálculo do PIS e COFINSPeixoto, Ravi
2020Reflexões acerca de um tributo sobre robôsSilva, Cláudia Marchetti da