Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

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2020Um quadro de última instânciaSalgado, Rodrigo Oliveira
2009Quanto valem 50 ORTNs? Recursos nas execuções fiscais de alçada e o paradigma jurídico-constitucional do Estado democrático de direitoLevate, Luiz Gustavo
2021Quão efetivo é um benefício de cobertura de hiato da pobreza? O caso do Bolsa FamíliaPaiva, Luis Henrique da Silva de; Bartholo, Letícia; Souza, Marconi Fernandes de
2021O que há entre a hipótese de incidência e o fato gerador?Ribeiro, Filipe Xavier
2016O que não deveria entrar na despesa com pessoalToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2003Que significa ação governamental, no art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal? : sobre a necessidade de clareza das leisRigolin, Ivan Barbosa
2018Quem decide o gasto público : controle constitucional de leis orçamentárias pelo Supremo Tribunal FederalValle, Vivian Cristina Lima López; Gazotto, Gustavo Martinelli Tanganelli
2007Quem julga as contas prestadas pelos administradores dos tribunais de contas?Furtado, José de Ribamar Caldas
2017A questão prioritária de constitucionalidade francesa em matéria tributáriaOliveira, Phelippe Toledo Pires de; Amaral Júnior, José Levi Mello do
2018As questões pendentes após a definição de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINSMascitto, Andréa
2009Questões polêmicas sobre renúncia de receita na Lei de Responsabilidade FiscalOliveira, Antônio Flávio de
2005Questões relevantes acerca da extrafiscalidade no direito tributárioGouvêa, Marcus de Freitas
2021Questões tributárias da lei Aldir Blanc no âmbito da Rede Mineira de Pontos de CulturaWalter, Carlos; Mendes, Josiana; Peluso, Raffaele
2016Racionalidade legislativa como argumento na interpretação da ordem econômica e tributáriaMello, Henrique
2018Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no Recurso Extraordinário 574.706/PRTessari, Cláudio
2021A (re)distribuição do ISS nas operações de cartões de crédito e débito como estratégia para o federalismo cooperativo e autonomia municipalHermany, Ricardo; Machado, Betieli da Rosa Sauzem
2002Realidades orçamentárias do setor público brasileiroMaia, Carlos Nivan
2013A realização da accountability em pareceres prévios do Tribunal de Contas de Santa CatarinaRocha, Arlindo Carvalho
1997Recauchutagem ou regeneração de pneus - ISS - IPI - ICMSCunha, Arlindo Felipe da
2021O recolhimento do ITBI: a divergência entre o código de normas do foro extrajudicial do Tribunal de Justiça do Paraná e ARE 1.294969 do STFOliveira, Matteus Henrique de; Lucas, João Victor