Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

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2020Um quadro de última instânciaSalgado, Rodrigo Oliveira
2009Quanto valem 50 ORTNs? Recursos nas execuções fiscais de alçada e o paradigma jurídico-constitucional do Estado democrático de direitoLevate, Luiz Gustavo
2016O que não deveria entrar na despesa com pessoalToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2003Que significa ação governamental, no art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal? : sobre a necessidade de clareza das leisRigolin, Ivan Barbosa
2018Quem decide o gasto público : controle constitucional de leis orçamentárias pelo Supremo Tribunal FederalValle, Vivian Cristina Lima López; Gazotto, Gustavo Martinelli Tanganelli
2007Quem julga as contas prestadas pelos administradores dos tribunais de contas?Furtado, José de Ribamar Caldas
2017A questão prioritária de constitucionalidade francesa em matéria tributáriaOliveira, Phelippe Toledo Pires de; Amaral Júnior, José Levi Mello do
2018As questões pendentes após a definição de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINSMascitto, Andréa
2009Questões polêmicas sobre renúncia de receita na Lei de Responsabilidade FiscalOliveira, Antônio Flávio de
2005Questões relevantes acerca da extrafiscalidade no direito tributárioGouvêa, Marcus de Freitas
2016Racionalidade legislativa como argumento na interpretação da ordem econômica e tributáriaMello, Henrique
2018Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no Recurso Extraordinário 574.706/PRTessari, Cláudio
2002Realidades orçamentárias do setor público brasileiroMaia, Carlos Nivan
2013A realização da accountability em pareceres prévios do Tribunal de Contas de Santa CatarinaRocha, Arlindo Carvalho
1997Recauchutagem ou regeneração de pneus - ISS - IPI - ICMSCunha, Arlindo Felipe da
2019Recurso extraordinário com repercussão geral - Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 574.706) - Efeitos da decisão em face do art. 102, § 2º, da CF - Oferecimento de embargos de declaração pela União com efeitos infringentes para sanar eventuais imprecisões do julgado - Pedido de modulação - Solução de consulta 13 emanada da Cosit - Necessidade de se aguardar a decisão dos aclaratórios para que o contribuinte possa, sem riscos, proceder à exclusão autorizada no acórdão - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2008Os recursos do FUNDEB e o pagamento dos inativos e pensionistasMoraes, Sílvio Freire de
2009Recursos do Sistema Único de Saúde quando utilizados no pagamento de servidores que exercem atividades sem qualquer ligação finalística com a área da saúde : consideraçõesSantos, Sérgio Honorato dos
2004Recursos nos Tribunais de ContasNóbrega, Airton Rocha
2016Redes de investimento e o financiamento de campanhas em Minas GeraisMelo-Silva, Gustavo