Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 712 to 731 of 1052 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2008O pagamento de advogado pelos cofres públicos para patrocinar a defesa particular de prefeito nos processos decorrentes de atos relativos ao exercício do mandatoFerreira, João Gabriel Lemos
2020A pandemia da COVID-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária : como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a realização da justiça fiscal em tempos de pandemia?Silveira, Artur Barbosa da
2020A pandemia, a volta de Keynes e a MMT : a crise do princípio do equilíbrio orçamentárioRibeiro, Ricardo Lodi
2018O papel do Tribunal de Contas frente à accountabilityCoutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda; Santos, Aline Sueli de Salles
2014O papel dos controles internos para garantia da probidade na gestão pública : uma análise prática de convêniosMartins, Denis Moreira Monassa; Silva, Rodrigo Crelier Zambão da
2013O papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativosDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2015Para além do conceito de "estabelecimento prestador" : critérios adicionais para determinação da competência tributária do imposto sobre serviçosBritto, Cristhian Denardi de
2013O paradigma da equivalência econômica e as taxas judiciárias no direito brasileiro : uma análise à luz do enunciado n. 29 da Súmula Vinculante do STFOliveira, Rafael Arruda
2007O parágrafo único do art. 22 da Lei 7.492/86 : consideraçõesFonteles, Cláudio Lemos
2020Parcerias do Estado com o terceiro setor : impossibilidade de aproveitamento pelo poder público de imunidades e isenções tributárias das organizações da sociedade civil sobre contribuições sociaisMelo, Renato Dolabella; Campos, Mariana Mendes Álvares da Silva
2017Parecer acerca da controvérsia em relação ao pagamento da verba denominada participação nos resultados - PR em prol dos agentes fiscais de rendas do Estado de São PauloHarada, Kiyoshi; Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
2005Parecer do Ministério Público - Recusa do TCE/PB em receber balancetes mensais - Ilegalidade - Imposição de multa - Falta de amparo legal - Ação procedenteAbreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2009Participação de instituição imune em outra instituição de fins econômicos com reversão de todos os recursos advindos para suas finalidades sociais - Permissão constitucional desde que os resultados da atividade econômica sejam tributados - Orientação da Suprema Corte permitindo extensão da imunidade nestas hipóteses, se houver reversão dos recursos para os objetivos sociaisMartins, Ives Gandra da Silva
2016As pedaladas fiscais e as vicissitudes das peças orçamentárias no BrasilCarvalho, Ivo César Barreto de
2012Pena de perdimento : regularidade formal e desautorização materialCampos, Marcelo
2007A penhora como pré-requisito da execução fiscalHarada, Kiyoshi
2013Pensão por morte : a proteção previdenciária do dependente econômicoSantos Júnior, Ivandick Rodrigues dos
2019O perfil das escolas de contas brasileiras na promoção do controle social (2002-2015)Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de
2014Perfil dos artigos sobre controle interno no setor público em periódicos nacionais e internacionaisBeuren, Ilse Maria; Zonatto, Vinícius Costa da Silva
2013Permuta entre dotações de mesma categoria não é transposição, remanejamento nem transferência de recursos orçamentáriosToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)