Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 690 to 709 of 1052 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
1998Operação mercantil com software : cabe ICMS?Teixeira, Rômulo José de Medeiros
2015Opinião legal - COFINSSzazi, Eduardo
2005Orçamento anual : contradiçõesHarada, Kiyoshi
2003Orçamento da câmara municipalAguiar, Afonso Gomes
1996Orçamento e finançasFerreira, Edílio
1996Orçamento e finançasNunes, Moacyr de Araújo
1996Orçamento e finanças (cessão de créditos municipais)Harada, Kiyoshi
2002Orçamento públicoAguiar, Afonso Gomes
2014Orçamento público : desenhando um modelo democrático de planejamento orçamentárioPoli, Luciana Costa; Hazan, Bruno Ferraz
2013O orçamento público brasileiro e a perspectiva emancipatória : existem evidências empíricas que sustentam esta aproximação?Abreu, Welles Matias de; Gomes, Ricardo Corrêa
2015O orçamento público como instrumento de ação governamental : uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestruturaAbreu, Cilair Rodrigues de; Câmara, Leonor Moreira
2018O orçamento público e a efetividade dos direitos fundamentais sociaisQueiroz, Rholden Botelho de
1999O orçamento público e a inércia da Câmara Municipal - ParecerFranca Filho, Marcílio Toscano
2017Orçamento público e planejamento com transparência e responsabilidade na gestão fiscalBatista, Nadia Cristina
2013Orçamento público e processo legislativo orçamentárioChimenti, Ricardo Cunha
2015Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensualPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2015Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensualPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
1997Orçamento, planejamento e participação comunitária a nível municipalAlbanez, Oswaldo
1993Ordem judicial de pagamento - Ausência de recursos orçamentários - Teoria de impossibilidade materialMartins, Ives Gandra da Silva
2009Ordem manifestamente ilegalFernandes, Jorge Ulisses Jacoby