Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 649 to 668 of 1052 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2018A natureza (pouco) "soft" das orientações e recomendações adotadas pelas autoridades europeias de supervisão e a necessidade de reforço das salvaguardas procedimentaisNogueira, Fabrício Torres
2017Natureza jurídica do Código Tributário Nacional e do decreto que regula o procedimento administrativo tributárioMachado, Hugo de Brito
2020Natureza jurídica dos créditos homologados junto à Receita Federal do Brasil e sua utilização para pagamento de tributosCasagrande, Juarez
2009A natureza jurídica dos julgamentos proferidos pelos tribunais de contas no BrasilMonteiro, Marília Soares de Avelar
2013A natureza jurídica dos juros de mora e sua relação com a hipótese de incidência do imposto de rendaSantos Júnior, Ivandick Rodrigues dos
2007Natureza jurídica dos Tribunais de Contas, no BrasilAlmeida, Paulistein Aureliano de
1999Natureza jurídica e funções das agências reguladoras de serviços públicos - Limites da fiscalização a ser desempenhada pelo Tribunal de Constas do Estado - ParecerBarroso, Luís Roberto
2020A natureza jurídico-penal do lançamento definitivo do crédito tributário e suas consequências na consumação delitiva e na extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributáriaSilva, Ângelo Roberto Ilha da
2014A natureza sancionatória da alíquota do IPTU progressiva no tempoSilva, Müller Nonato Cavalcanti
2020A não cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS e o conceito de insumoAraújo, Thaís Silveira
2020A não incidência de juros de mora sobre multa de ofícioPinto, André Luis Ulrich
2020Não incidência do imposto sobre produtos industrializados nas hipóteses de roubo e furto de mercadorias : a atuação do Judiciário em promoção da justiça fiscalBorges, Paulo Fernando Souto Maior
2020Não incidência do IPI sobre os royalties : análise dos aspectos material e quantitativo da regra-matrizHaddad, Ricardo Nussrala
2020A não incidência do IPI-importação sobre o imposto de importação (II), taxas e encargos cambiais : não recepção das alíneas a, b e c, do inciso I, do art. 47 do CTNHaddad, Ricardo Nussrala
2012Não sujeição da retenção de tributos federais na construção civil : Cofins, PIS e CSLLKirchner, Juliana Leite; Kirchner, Luiz Alberto
Jul-2016A necessária observância, por parte das instituições financeiras estatais, na condição de integrantes da administração pública, do interesse público na gestão dos seus contratos bancários em épocas de crise econômicaAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2018A necessidade da concessão de benefícios fiscais pela cidade do Rio de Janeiro para o fomento ao turismoLima, Ana Clara Viana Soares
2013A necessidade de dar eficácia ao controle interno do municípioToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2014A necessidade de dar eficácia ao controle interno do municípioToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2007Necessidade de defesa prévia das empresas contratadas perante os Tribunais de ContasMukai, Toshio