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2018
A natureza (pouco) "soft" das orientações e recomendações adotadas pelas autoridades europeias de supervisão e a necessidade de reforço das salvaguardas procedimentais
Nogueira, Fabrício Torres
2017
Natureza jurídica do Código Tributário Nacional e do decreto que regula o procedimento administrativo tributário
Machado, Hugo de Brito
2020
Natureza jurídica dos créditos homologados junto à Receita Federal do Brasil e sua utilização para pagamento de tributos
Casagrande, Juarez
2009
A natureza jurídica dos julgamentos proferidos pelos tribunais de contas no Brasil
Monteiro, Marília Soares de Avelar
2013
A natureza jurídica dos juros de mora e sua relação com a hipótese de incidência do imposto de renda
Santos Júnior, Ivandick Rodrigues dos
2007
Natureza jurídica dos Tribunais de Contas, no Brasil
Almeida, Paulistein Aureliano de
1999
Natureza jurídica e funções das agências reguladoras de serviços públicos - Limites da fiscalização a ser desempenhada pelo Tribunal de Constas do Estado - Parecer
Barroso, Luís Roberto
2020
A natureza jurídico-penal do lançamento definitivo do crédito tributário e suas consequências na consumação delitiva e na extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
2014
A natureza sancionatória da alíquota do IPTU progressiva no tempo
Silva, Müller Nonato Cavalcanti
2020
A não cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS e o conceito de insumo
Araújo, Thaís Silveira
2020
A não incidência de juros de mora sobre multa de ofício
Pinto, André Luis Ulrich
2020
Não incidência do imposto sobre produtos industrializados nas hipóteses de roubo e furto de mercadorias : a atuação do Judiciário em promoção da justiça fiscal
Borges, Paulo Fernando Souto Maior
2020
Não incidência do IPI sobre os royalties : análise dos aspectos material e quantitativo da regra-matriz
Haddad, Ricardo Nussrala
2020
A não incidência do IPI-importação sobre o imposto de importação (II), taxas e encargos cambiais : não recepção das alíneas a, b e c, do inciso I, do art. 47 do CTN
Haddad, Ricardo Nussrala
2012
Não sujeição da retenção de tributos federais na construção civil : Cofins, PIS e CSLL
Kirchner, Juliana Leite
;
Kirchner, Luiz Alberto
Jul-2016
A necessária observância, por parte das instituições financeiras estatais, na condição de integrantes da administração pública, do interesse público na gestão dos seus contratos bancários em épocas de crise econômica
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2018
A necessidade da concessão de benefícios fiscais pela cidade do Rio de Janeiro para o fomento ao turismo
Lima, Ana Clara Viana Soares
2013
A necessidade de dar eficácia ao controle interno do município
Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2014
A necessidade de dar eficácia ao controle interno do município
Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2007
Necessidade de defesa prévia das empresas contratadas perante os Tribunais de Contas
Mukai, Toshio