Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

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2016A majoração setorial de alíquotas da CSLL pelo art. 1º da Lei 13.169/2015Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
1994Mandado de segurança e consulta fiscalMachado, Hugo de Brito
2013Matriz tributária: uma perspectiva para pensar o Estado, a Constituição e a tributação no BrasilGassen, Valcir
2015ME/EPP : declaração de inidoneidade pela inobservância dos parâmetros estabelecidos na LC n. 123/2006Santos, Sérgio Honorato dos
1994Medida cautelar fiscalFlaks, Milton
2020Medidas tributárias para enfrentamento à Covid-19Duarte, Francisco Leite
2009Métodos e técnicas de indução de comportamentosRodrigues, Luís Henrique Vieira
2000Ministério Público e tributaçãoMachado, Hugo de Brito
2017Ministério Público resolutivo : o modelo contemporâneo de atuação institucionalCambi, Eduardo Fogaça; Vargas, Marcos
2013Um modelo de otimização para alíquotas do IPTU socialmente mais justasSá, José Delfino [et al.]
2016O modelo preditivo de análise de riscos e a fiscalização das transferências voluntárias pelo TCUReis, Fernando Simões dos
2005Modernización del control públicoDromi, Roberto
2016Modulação das decisões tributárias do Supremo : autopoiesis e o argumento econômico no controle de constitucionalidadeMeneses, Clara Marcelle Alves
2017A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral"Carvalho, Cristiano; Rosa, Octávio Giacobbo da
2015Monitoramento e avaliação de resultados dos programas governamentais delineados no PPASantos, Guilherme Kraus dos; Raupp, Fabiano Maury
1999A mora de sociedade de economia mista acionada por prestadora de serviços com acordo a ser firmado em juízo, com garantia de adimplência ofertada por sua acionista controladora, a prefeitura municipal de PaulíniaMartins, Ives Gandra da Silva
2015A moralidade administrativa e a nova Lei do Tribunal de Contas da UniãoTácito, Caio
2010Moratória tributária : a necessidade de anuência expressa do contribuinte para a suspensão da exigibilidade do crédito e o controle dos motivos invocados para a sua concessãoFerreira, João Ecyr Mota
2005MP nº 237/05 frustra a aplicação da Lei de Responsabilidade FiscalHarada, Kiyoshi
2013Mudança institucional e gestão metropolitana no Brasil : o municipalismo autárquico e as finanças municipais metropolitanasFernandes, Antônio Sérgio Araújo; Wilson, Robert Hines