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Author(s)
2016
A majoração setorial de alíquotas da CSLL pelo art. 1º da Lei 13.169/2015
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
1994
Mandado de segurança e consulta fiscal
Machado, Hugo de Brito
2013
Matriz tributária: uma perspectiva para pensar o Estado, a Constituição e a tributação no Brasil
Gassen, Valcir
2015
ME/EPP : declaração de inidoneidade pela inobservância dos parâmetros estabelecidos na LC n. 123/2006
Santos, Sérgio Honorato dos
1994
Medida cautelar fiscal
Flaks, Milton
2020
Medidas tributárias para enfrentamento à Covid-19
Duarte, Francisco Leite
2009
Métodos e técnicas de indução de comportamentos
Rodrigues, Luís Henrique Vieira
2000
Ministério Público e tributação
Machado, Hugo de Brito
2017
Ministério Público resolutivo : o modelo contemporâneo de atuação institucional
Cambi, Eduardo Fogaça
;
Vargas, Marcos
2013
Um modelo de otimização para alíquotas do IPTU socialmente mais justas
Sá, José Delfino [et al.]
2016
O modelo preditivo de análise de riscos e a fiscalização das transferências voluntárias pelo TCU
Reis, Fernando Simões dos
2005
Modernización del control público
Dromi, Roberto
2016
Modulação das decisões tributárias do Supremo : autopoiesis e o argumento econômico no controle de constitucionalidade
Meneses, Clara Marcelle Alves
2017
A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral"
Carvalho, Cristiano
;
Rosa, Octávio Giacobbo da
2015
Monitoramento e avaliação de resultados dos programas governamentais delineados no PPA
Santos, Guilherme Kraus dos
;
Raupp, Fabiano Maury
1999
A mora de sociedade de economia mista acionada por prestadora de serviços com acordo a ser firmado em juízo, com garantia de adimplência ofertada por sua acionista controladora, a prefeitura municipal de Paulínia
Martins, Ives Gandra da Silva
2015
A moralidade administrativa e a nova Lei do Tribunal de Contas da União
Tácito, Caio
2010
Moratória tributária : a necessidade de anuência expressa do contribuinte para a suspensão da exigibilidade do crédito e o controle dos motivos invocados para a sua concessão
Ferreira, João Ecyr Mota
2005
MP nº 237/05 frustra a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal
Harada, Kiyoshi
2013
Mudança institucional e gestão metropolitana no Brasil : o municipalismo autárquico e as finanças municipais metropolitanas
Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
;
Wilson, Robert Hines