Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

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2019L'optimisation de l'ICMS écologique à partir des indicateurs géographiques pour la protection environnementale en AmazonieTupiassu-Merlin, Lise; Gros-Désormeaux, Jean-Raphaël; Fischer, Luly
2018La actividad financiera como instrumento de consolidación de políticas públicas : reflexiones desde la moral tributaria en el Estado españolLópez Martínez, Juan
2018La brecha salarial de género y su tratamiento en la negociación colectivaLópez Balaguer, Mercedes
2015La crisis financiera del estado y la regulación del control del gasto público tras la reforma en 2011 de la Constitución EspañolaFernández, Maria Jesús García Torres
2020La disciplina europea in materia di scambio automatico di informazioni fiscali e la tutela del contribuenteSaponaro, Fabio
2012La globalización y los convenios para evitar la doble imposición internacionalUlas, Gabriela
2002O lançamento e o crédito tributário : modalidades, prescrição e decadênciaCoêlho, Sacha Calmon Navarro
2007Lançamento por homologação e extinção do crédito tributárioViana, Daiane Maria Oliveira
2018O lançamento tributário pelo cadastro sincronizado instituído pelo SPED fiscal, utilizando a prova emprestadaMaricato, Andréia Fogaça Rodrigues
2014Leasing financeiro : em qual município deve ser recolhido o ISS?Duarte, Cláudio Hiran Alves
2011Legalidade da aplicação de rendas públicas na bolsa de valores pelos municípiosRibeiro, Rafael de Almeida
2013A legalidade da cobrança da taxa de fiscalização de funcionamento pelos municípios : do fato gerador, da base de cálculo e da comprovação do exercício do poder de polícia à luz da jurisprudênciaMoura, Allan Vinícius de
2005A legalidade da despesa fundada em acordo coletivo de trabalhoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2020A legalidade da suspensão de prazos tributários e os instrumentos infralegais editados pelos entes federativos frente a crise da COVID-19Sinésio, João Paulo Barbosa
2020Legalidade fiscal e não retroatividade dos impostos na Constituição da República PortuguesaBedin, Arthur Pattussi
2007Legislação local em matéria tributáriaMaluf, Pedro Tavares
2007Legislação local em matéria tributáriaMaluf, Pedro Tavares
2013Legislação tributária e a responsabilidade por culpa presumidaFerreira, Rony; Freitas, Vladimir Passos de
2017A Lei Anticorrupção e os tribunais de contasSantolim, Cesar Viterbo Matos
2000A lei complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário e da repartição das competências tributáriasCoêlho, Sacha Calmon Navarro