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Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário
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Author(s)
2011
O julgamento das contas das câmaras municipais e a competência constitucional dos tribunais de contas
Rossi, Sérgio Ciquera
2003
Julgamento das contas do chefe do Poder Executivo
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003
Julgamento pelo Tribunal de Contas X inelegibilidade
Santana, Izaías José de
2005
A jurisdição dos tribunais de contas
Rigolin, Ivan Barbosa
2006
Juros e multa da dívida ativa tributária e a sua inclusão na base de cálculo do repasse ao Legislativo Municipal
Jatene, Alberto
1995
A justiça fiscal e a reforma da Constituição : a penhora administrativa
Szklarowsky, Leon Frejda
2019
L'optimisation de l'ICMS écologique à partir des indicateurs géographiques pour la protection environnementale en Amazonie
Tupiassu-Merlin, Lise
;
Gros-Désormeaux, Jean-Raphaël
;
Fischer, Luly
2018
La actividad financiera como instrumento de consolidación de políticas públicas : reflexiones desde la moral tributaria en el Estado español
López Martínez, Juan
2018
La brecha salarial de género y su tratamiento en la negociación colectiva
López Balaguer, Mercedes
2015
La crisis financiera del estado y la regulación del control del gasto público tras la reforma en 2011 de la Constitución Española
Fernández, Maria Jesús García Torres
2020
La disciplina europea in materia di scambio automatico di informazioni fiscali e la tutela del contribuente
Saponaro, Fabio
2012
La globalización y los convenios para evitar la doble imposición internacional
Ulas, Gabriela
2002
O lançamento e o crédito tributário : modalidades, prescrição e decadência
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2007
Lançamento por homologação e extinção do crédito tributário
Viana, Daiane Maria Oliveira
2018
O lançamento tributário pelo cadastro sincronizado instituído pelo SPED fiscal, utilizando a prova emprestada
Maricato, Andréia Fogaça Rodrigues
2014
Leasing financeiro : em qual município deve ser recolhido o ISS?
Duarte, Cláudio Hiran Alves
2011
Legalidade da aplicação de rendas públicas na bolsa de valores pelos municípios
Ribeiro, Rafael de Almeida
2013
A legalidade da cobrança da taxa de fiscalização de funcionamento pelos municípios : do fato gerador, da base de cálculo e da comprovação do exercício do poder de polícia à luz da jurisprudência
Moura, Allan Vinícius de
2005
A legalidade da despesa fundada em acordo coletivo de trabalho
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2020
A legalidade da suspensão de prazos tributários e os instrumentos infralegais editados pelos entes federativos frente a crise da COVID-19
Sinésio, João Paulo Barbosa