Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

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1991Habilitação - Regularidade fiscal - Prova de quitação com a fazenda federalGasparini, Diogenes
2008A harmonização dos IVAs do Brasil por meio de uma administração integrada das fazendas públicas brasileirasDerzi, Misabel de Abreu Machado
2018A (i)legalidade, aumento e redução de contribuições sociais por decretoRocha, Paulo Victor Vieira da
2009ICMS - Direito ao crédito do imposto decorrente da aquisição de materiais para a construção de bem imóvel - Ativo permanenteCanazaro, Fábio
2000ICMS - Vinculação de quota-parte para pagamento de contratada - Autorização legislativa obrigatóriaAlves, Keila Camargo Pinheiro
2014ICMS na atividade de importação para uso próprioBranco, Leonardo Ogassawara de Araújo
2013O ICMS nas vendas por intermediários na internetEscobar, Marcelo Ricardo
2012ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivadosTorres, Heleno Taveira
2020A ilegalidade da implementação de procedimentos específicos nos deveres instrumentais como forma de exigência de tributosAbrósio, Cláudia Cristina dos Santos
2004Iluminação pública - Instituição de contribuição para custeio - Natureza jurídica - Considerações sobre a Emenda Constitucional nº 39/02Macruz, João Carlos
2020IMF Sovereign Debt Restructuring Framework : origin, evolution and Latest Updates of its main componentsManzo, Alejandro Gabriel
2013Imóvel localizado em zona urbana com produção rural : incidência de IPTU ou ITR?Calissi, Jamile Gonçalves
2013Imóvel localizado em zona urbana com produção rural: incidência de IPTU ou ITR?Calissi, Jamile Gonçalves
2016Impacto desalocativo no orçamento público estadual em face de decisões judiciaisCastro, Sebastião Helvécio Ramos de
2008Implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal nos finais de mandato dos agentes políticosSantana, Jair Eduardo
2008Implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal nos finais de mandato dos agentes políticosRossi, Sérgio Ciquera
2013Implicações jusprocedimentais e juscontratuais da situação tributária e contributiva irregular dos titulares de posições jurídicas subjetivas na contratação pública europeia e portuguesaAlves, Luís
2018A importância da informação no mercado de valores mobiliários no direito angolanoManuel, Leonildo João Lourenço
2020A importância da participação popular na elaboração do orçamento e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a administração públicaSilva, Juvêncio Borges; Izá, Adriana de Oliveira
2021A importância do princípio da anterioridade em matéria de tributaçãoAlvim, Eduardo Arruda; Xavier, Marília de Araújo Barros; Soares, Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco