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Author(s)
1991
Habilitação - Regularidade fiscal - Prova de quitação com a fazenda federal
Gasparini, Diogenes
2008
A harmonização dos IVAs do Brasil por meio de uma administração integrada das fazendas públicas brasileiras
Derzi, Misabel de Abreu Machado
2018
A (i)legalidade, aumento e redução de contribuições sociais por decreto
Rocha, Paulo Victor Vieira da
2009
ICMS - Direito ao crédito do imposto decorrente da aquisição de materiais para a construção de bem imóvel - Ativo permanente
Canazaro, Fábio
2000
ICMS - Vinculação de quota-parte para pagamento de contratada - Autorização legislativa obrigatória
Alves, Keila Camargo Pinheiro
2014
ICMS na atividade de importação para uso próprio
Branco, Leonardo Ogassawara de Araújo
2013
O ICMS nas vendas por intermediários na internet
Escobar, Marcelo Ricardo
2012
ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados
Torres, Heleno Taveira
2020
A ilegalidade da implementação de procedimentos específicos nos deveres instrumentais como forma de exigência de tributos
Abrósio, Cláudia Cristina dos Santos
2004
Iluminação pública - Instituição de contribuição para custeio - Natureza jurídica - Considerações sobre a Emenda Constitucional nº 39/02
Macruz, João Carlos
2020
IMF Sovereign Debt Restructuring Framework : origin, evolution and Latest Updates of its main components
Manzo, Alejandro Gabriel
2013
Imóvel localizado em zona urbana com produção rural : incidência de IPTU ou ITR?
Calissi, Jamile Gonçalves
2013
Imóvel localizado em zona urbana com produção rural: incidência de IPTU ou ITR?
Calissi, Jamile Gonçalves
2016
Impacto desalocativo no orçamento público estadual em face de decisões judiciais
Castro, Sebastião Helvécio Ramos de
2008
Implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal nos finais de mandato dos agentes políticos
Santana, Jair Eduardo
2008
Implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal nos finais de mandato dos agentes políticos
Rossi, Sérgio Ciquera
2013
Implicações jusprocedimentais e juscontratuais da situação tributária e contributiva irregular dos titulares de posições jurídicas subjetivas na contratação pública europeia e portuguesa
Alves, Luís
2018
A importância da informação no mercado de valores mobiliários no direito angolano
Manuel, Leonildo João Lourenço
2020
A importância da participação popular na elaboração do orçamento e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a administração pública
Silva, Juvêncio Borges
;
Izá, Adriana de Oliveira
2021
A importância do princípio da anterioridade em matéria de tributação
Alvim, Eduardo Arruda
;
Xavier, Marília de Araújo Barros
;
Soares, Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco