Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

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2003A galinha dos ovos de ouro : um exercício de justiça tributáriaGuedes Neto, Antônio Duarte
2015As garantias e prerrogativas de conselheiros e servidores de Tribunais de ContasArnaut, Renata; Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2013A gestão da dívida ativa municipalToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2014Gestão financeiro-orçamentária : desafios para a efetividade do gasto públicoDall'Olio, Leandro Luís dos Santos
2018A gestão fiscal do estado do Rio de Janeiro : uma análise à luz da LRF e da sustentabilidade da dívida no período de 2001 a 2017Cruz, Alethéia Ferreira da [et al.]
2021Gestão fiscal municipal: uma análise sob a ótica do federalismo fiscal e dos ciclos políticos nos governos locaisOliveira, Tomas Matheus Giacomel de; [et al.]
2017A guerra fiscal e o ICMSMartins, Ives Gandra da Silva
2018A "guerra fiscal" e os efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos benefícios e incentivos fiscais relacionados ao ICMSNeves, Barbara das; Stein, Elisa Tomio
1991Habilitação - Regularidade fiscal - Prova de quitação com a fazenda federalGasparini, Diogenes
2008A harmonização dos IVAs do Brasil por meio de uma administração integrada das fazendas públicas brasileirasDerzi, Misabel de Abreu Machado
2021A hermenêutica da proporcionalidade na praticabilidade tributária: excertos sobre a tópica jurídica de Viehweg e a crítica de AtienzaPagliarini, Alexandre Coutinho; Guieseler Junior, Luiz Carlos
2018A (i)legalidade, aumento e redução de contribuições sociais por decretoRocha, Paulo Victor Vieira da
2009ICMS - Direito ao crédito do imposto decorrente da aquisição de materiais para a construção de bem imóvel - Ativo permanenteCanazaro, Fábio
2000ICMS - Vinculação de quota-parte para pagamento de contratada - Autorização legislativa obrigatóriaAlves, Keila Camargo Pinheiro
2014ICMS na atividade de importação para uso próprioBranco, Leonardo Ogassawara de Araújo
2013O ICMS nas vendas por intermediários na internetEscobar, Marcelo Ricardo
2012ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivadosTorres, Heleno Taveira
2020A ilegalidade da implementação de procedimentos específicos nos deveres instrumentais como forma de exigência de tributosAbrósio, Cláudia Cristina dos Santos
2004Iluminação pública - Instituição de contribuição para custeio - Natureza jurídica - Considerações sobre a Emenda Constitucional nº 39/02Macruz, João Carlos
2021(Im)possibilidade de retificação da CDA para correção de vícios materiaisSoares, Ciro Benevenuto