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Author(s)
2003
A falsa crise : Tribunal de Contas vs. Assembléia Legislativa
Teixeira, Marco Antônio Andere
2014
A falta da Lei Orçamentária Anual na perspectiva dos direitos de grupo : alguns possíveis mecanismos de solução da anomia
Cândia, Eduardo
2020
'Farinha pouca, meu pirão primeiro' : repartição tributária e o risco moral no federalismo fiscal brasileiro
Lima, Lauro Vinício de Almeida
;
Araújo, Ronaldo José Rêgo de
;
Lucena, Wenner Glaucio Lopes
2015
A fase de liquidação de despesas públicas na fiscalização dos contratos administrativos
Andrade, Luiz Gustavo de
2019
As fases da despesa pública : a baixa importância do gasto ainda não processado; a desnecessidade financeira no momento do empenho; a etapa em que o fornecedor emite o comprovante fiscal
Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
1996
Fato gerador - Taxas municipais - Interpretação da especificidade e divisibilidade - Divergência jurisprudencial - Superior Tribunal de Justiça
Silva, Edgard Neves da
2013
Fato gerador do IPI e a necessidade de transferência da propriedade : no caso de roubo ou furto de produto destinado à exportação o imposto é devido?
Christopoulos, Basile Georges Campos
2000
Fato gerador do ISS - Município com competência impositiva - Inteligência do Art. 12, letra a, do Dec.-Lei n. 406/68, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - Opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Fato gerador do ISS em estabelecimento de gestão de crédito tanto para médias e pequenas empresas como para pessoas físicas - Toda a administração e gestão centralizada na matriz onde está a sede administrativa e a diretoria, inclusive a comercial - Duas filiais apenas para atendimento de consumidores ISS da gestão devido no estabelecimento matriz, e não nas filiais
Martins, Ives Gandra da Silva
2005
Fatos geradores do IRPJ : comentários ao art. 43 do CTN e ao art. 74 da MP n. 2.158-35/2001
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2018
Federalismo fiscal brasileiro e o ICMS : um problema de guerra fiscal
Nascimento, Thiago Lima do
;
Nóbrega, Bernardo Mendonça
2018
Federalismo fiscal brasileiro sob a abordagem do endividamento dos entes subnacionais
Martins, Andrea Siqueira
2016
Federalismo fiscal e sistema de controle externo nacional
Godinho, Heloísa Helena Antonacio M.
2020
Financeirização, acumulação por espoliação e desigualdades sociais e regionais : a concentração de investimentos do BNDES no overno Fernando Henrique Cardoso (1995- 2002)
Mascarenhas, Fábio Sampaio
;
Menezes, Daniel Francisco Nagao
1997
Financiamento - Repasse - Vinculação das cotas do ICMS como garantia
Costa, Eunice
2013
Finanças públicas no Brasil : uma abordagem orientada para políticas públicas
Maciel, Pedro Jucá
2002
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária em nível municipal
Albanez, Oswaldo
2005
Fiscalização dos Tribunais de Contas a partir de auditorias privadas
Mileski, Helio Saul
2013
Folga orçamentária em uma Secretaria da Fazenda : um caso no nível do governo estadual no Brasil
Osajima, Alyne Anteveli
;
Aquino, André Carlos Busanelli de
2004
A folha de pagamento da Câmara de Vereadores, à luz da Emenda Constitucional nº 25, de 2000
Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
;
Rossi, Sérgio Ciquera