Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

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2020“E agora, José?” : decisões coletivas e relações familiares em finanças solidáriasNascimento, Ives Romero Tavares do; Rigo, Ariádne Scalfoni
2021O efeito da democracia nos conselhos de direitos municipais das crianças e dos adolescentesSouza, Ismael Francisco de; Borges, Fabiana Koinaski
2009Efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal e a definitividade da execuçãoLevate, Luiz Gustavo
2015Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileirosReis, Diego Araújo; Santana, José Ricardo
2020Efeitos da inadmissibilidade de provas obtidas por meio ilícito sobre a busca da verdade no processoAquino, Sérgio Serafim
2013Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios do PiauíLinhares, Fabrício; Penna, Christiano Modesto; Borges, Glenda
2021Os efeitos da não observância da afetação jurídica das receitas oriundas das contribuições especiaisCarvalho, Rafael Francisco
2020Efeitos da pandemia da COVID-19 na área tributária : intributabilidade do mínimo existencial x jurisprudência e legislação arrecadatóriaNascimento, Paulo Nelson Lemos Basto
2017Os efeitos das decisões judiciais em relação aos estabelecimentos filiais da pessoa jurídica litiganteMascitto, Andréa; Franco, Gabriela Fischer Junqueira
2019Efeitos do programa de nota fiscal eletrônica sobre o aumento da arrecadação do estadoVieira, Patrícia Araújo [et al.]
2003O efetivo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal : balanços e perspectivasDiz, Jamile Bergamaschine Mata; Portella, André
2008Eficácia das deliberações dos Tribunais de Contas que julgam as contas dos administradores públicos : limites de revisibilidade pelo JudiciárioFerreira, Leonardo Felippe
2019A eficiência da utilização do protesto como meio alternativo para cobrança de crédito fiscalAmaral, José Wilson Moitinho; Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
2013Eficiência do gasto público : aplicação do modelo balanced scorecard para geração de lucro socialDall'Olio, Leandro Luís dos Santos
2014A eficiência dos principais instrumentos de transparência das contas públicasMurta, Camila Cristina
2002A eficiência e a eficácia dos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002Eixos fundamentais para efetivação dos sistemas de controleGuerra, Evandro Martins
2020El derecho contable en la formación del juristaAntúnez Sánchez, Alcides; Matos Guerra, Ilianys
2013Elaboração da lei orçamentária do município : lembretes sobre pontos indispensáveisToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2013Elaboração da lei orçamentária do município : lembretes sobre pontos indispensáveisToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)