Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

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2006Cadastramento de contribuintes localizados fora do município de São PauloHarada, Kiyoshi
2020Calamidade pública : reflexões sobre a norma que fixa prazo especial de vencimento de tributo e a moratóriaChaves, Fernando da Silva
2020Calamidade pública e crise nas finanças municipais : a necessária moderação no exame das despesas obrigatórias e dos limites fiscaisToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2006A caracterização da boa-fé nos processos de contasSimões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
2021Características políticas e eleitorais e o efeito no endividamento dos estados brasileirosBaldissera, Juliano Francisco; Araújo, Maria da Piedade
2019O caráter extrafiscal da CIDE-royaltiesSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; Lima, Manuela Ithamar
2013"Caso normus" : conflito entre a legislação brasileira de tributação de lucros auferidos no exterior e os tratados internacionais para evitar dupla tributaçãoBrito Júnior, Jorge Luiz de
2019Causalidade de Granger do índice de desenvolvimento socioeconômico na gestão fiscal dos municípios brasileirosLouzano, João Paulo de Oliveira [et al.]
2015Causas de exclusão do crédito tributário : isenção e anistiaMachado, Hugo de Brito
2015As cautelas fiscais para criar despesa públicaToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2006Cautelas para o final de governo em nível federal : 2006Motta, Carlos Pinto Coelho
2004Cautelas para o final de governo em nível municipal - 2004Motta, Carlos Pinto Coelho
2005Certidão negativa de tributos - Condição para o levantamento ou autorização para depósito em conta bancária - Valores decorrentes de precatório judicial - Inconstitucionalidade - ParecerHarada, Kiyoshi
2010Cessão de crédito tributárioHarada, Kiyoshi
2012Cessão de direitos creditórios representados por royalties decorrentes de exploração de recursos minerários para um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) com a finalidade de obter recursos financeiros para expansão da infraestrutura da cidadeHarada, Kiyoshi
2020Cibernética jurídica : entre o direito tributário e a contabilidadeMcNaughton, Charles William; Jesus, Diógenes Teófilo de; Sukar, Rayane Dornelas
2008A citação dos herdeiros em processo de contas para apresentar defesa ou recolher a quantia devidaSantos, Sérgio Honorato dos
2020Ciudades inteligentes, finanzas desequilibradas : IFEs, IFIs y tributación para financiar el desarrollo urbano latinoamericanoTarzia, Antonello
2003Classificação das contas públicasAguiar, Afonso Gomes
2002Classificação de empresa estatal na Lei de Responsabilidade FiscalMotta, Carlos Pinto Coelho