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Title
Author(s)
2006
Cadastramento de contribuintes localizados fora do município de São Paulo
Harada, Kiyoshi
2020
Calamidade pública : reflexões sobre a norma que fixa prazo especial de vencimento de tributo e a moratória
Chaves, Fernando da Silva
2020
Calamidade pública e crise nas finanças municipais : a necessária moderação no exame das despesas obrigatórias e dos limites fiscais
Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2006
A caracterização da boa-fé nos processos de contas
Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
2021
Características políticas e eleitorais e o efeito no endividamento dos estados brasileiros
Baldissera, Juliano Francisco
;
Araújo, Maria da Piedade
2019
O caráter extrafiscal da CIDE-royalties
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
;
Lima, Manuela Ithamar
2013
"Caso normus" : conflito entre a legislação brasileira de tributação de lucros auferidos no exterior e os tratados internacionais para evitar dupla tributação
Brito Júnior, Jorge Luiz de
2019
Causalidade de Granger do índice de desenvolvimento socioeconômico na gestão fiscal dos municípios brasileiros
Louzano, João Paulo de Oliveira [et al.]
2015
Causas de exclusão do crédito tributário : isenção e anistia
Machado, Hugo de Brito
2015
As cautelas fiscais para criar despesa pública
Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2006
Cautelas para o final de governo em nível federal : 2006
Motta, Carlos Pinto Coelho
2004
Cautelas para o final de governo em nível municipal - 2004
Motta, Carlos Pinto Coelho
2005
Certidão negativa de tributos - Condição para o levantamento ou autorização para depósito em conta bancária - Valores decorrentes de precatório judicial - Inconstitucionalidade - Parecer
Harada, Kiyoshi
2010
Cessão de crédito tributário
Harada, Kiyoshi
2012
Cessão de direitos creditórios representados por royalties decorrentes de exploração de recursos minerários para um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) com a finalidade de obter recursos financeiros para expansão da infraestrutura da cidade
Harada, Kiyoshi
2020
Cibernética jurídica : entre o direito tributário e a contabilidade
McNaughton, Charles William
;
Jesus, Diógenes Teófilo de
;
Sukar, Rayane Dornelas
2008
A citação dos herdeiros em processo de contas para apresentar defesa ou recolher a quantia devida
Santos, Sérgio Honorato dos
2020
Ciudades inteligentes, finanzas desequilibradas : IFEs, IFIs y tributación para financiar el desarrollo urbano latinoamericano
Tarzia, Antonello
2003
Classificação das contas públicas
Aguiar, Afonso Gomes
2002
Classificação de empresa estatal na Lei de Responsabilidade Fiscal
Motta, Carlos Pinto Coelho