Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

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2005Balanço individualizado versus balanço global : a distorção gerada pelos repasses não-orçamentários à administração descentralizadaToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2017A base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS após a decisão do RE 574.706/PR : derivações a partir da premissa fixada pelo STFTomé, Fabiana Del Padre; Britto, Lucas Galvão de
2020Base de cálculo do IPTU e a interpretação do Supremo Tribunal FederalCosta, Myrella Cristine Trevisan da
2004A base de incidência dos limites orçamentários da Câmara de Vereadores : temas que remanescem controversosToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de); Rossi, Sérgio Ciquera
2014Bases de dados orçamentários e qualidade da informação : uma avaliação do Finanças do Brasil (Finbra) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops)Medeiros, Kátia Rejane de [et al.]
2004Bases normativas do plano plurianual : análise das limitações decorrentes da ausência de lei complementarGiacomoni, James
2014BDI e Súmula n. 254 do TCU : uma perspectiva críticaMaia, Maurício Oscar Bandeira
2018Blockchain: um ônus ou um bônus para a capacidade arrecadatória dos estados?Castello, Melissa Guimarães
2020Breve análise da regra brasileira de tributação dos lucros no exterior e a sua proximidade ou o seu distanciamento das regras de Controlled Foreign Corporations (CFC)Maldonado, Luciano Burti
2015Uma breve visão da responsabilidade tributária de terceiros no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaChiaradia, Tatiana Del Giudice Cappa
1997Breves considerações sobre a taxa de licença para localização e a taxa de licença e fiscalização de funcionamentoSilva, Edgard Neves da
2020Breves considerações sobre o Acórdão 9303-008.694 da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF : a produção de provas no processo administrativo tributário e a independência das instânciasCosta, Myrella Cristine Trevisan da
1996Breves notas comentadas - Fato gerador do IPTU - Inconstitucionalidade do art. 12 da lei nº 5.868/72Silva, Edgard Neves da
1996Breves notas comentadas - Imunidade tributária - ISS - Fato geradorSilva, Edgard Neves da
1996Breves notas comentadas - ISS - Local da ocorrência do fato gerador - Serviço prestado no exterior / ISS - Prestação de serviços de hospitais - Base de cálculoSilva, Edgard Neves da
1997Breves notas comentadas - Tarifa de água - Consumo mínimo presumido - LegalidadeSilva, Edgard Neves da
1997Breves notas sobre a taxa de conservação de estradas municipais - Sua sujeição passiva - Critério de rateio - Especificidade do serviçoSilva, Edgard Neves da
2006Cadastramento de contribuintes localizados fora do município de São PauloHarada, Kiyoshi
2020Calamidade pública : reflexões sobre a norma que fixa prazo especial de vencimento de tributo e a moratóriaChaves, Fernando da Silva
2020Calamidade pública e crise nas finanças municipais : a necessária moderação no exame das despesas obrigatórias e dos limites fiscaisToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)