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Author(s)
Oct-2016
50 anos do Código Tributário Nacional
Martins, Ives Gandra da Silva
2020
A abrangência e as limitações do artigo 606 do RICMS/00 nos decretos sobre benefício fiscal
Barbo, Fernando César
2018
Acordos de leniência e o papel do TCU
Zymler, Benjamin
;
Alves, Francisco Sérgio Maia
2021
Acordos no âmbito da atividade sancionatória do Tribunal de Contas da União : por que não?
Fecuri, Ana Cristina
2021
Os acordos substitutivos de sanção e o controle pelo Tribunal de Contas da União
Fernandes, Ana Luiza Jacoby
2016
O acúmulo intergeracional de riqueza e tributação de heranças e doações no Brasil
Rausch, Aluízio Porcaro
2005
Ação civil pública - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários - Tabela de imposto de renda retido na fonte - Pessoa física - Reajuste, bem como dos respectivos valores de dedução, com base nos mesmos índices de Ufir - Procedência do pedido
Vitta, Heraldo Garcia
1997
Ação civil pública : Ilegitimidade como instrumento para pedir restituição de crédito fiscal : responsabilidade do Ministério Público pelas despesas decorrentes de suas pretensões probatórias
Silva, Edgard Neves da
2004
A ação dos Tribunais de Contas sobre os contratos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2021
Ação rescisória - Documento novo que comprova a ausência de ilegalidade - Decisão do Tribunal de Contas executada judicialmente
Copola, Gina
2020
Aderência dos orçamentos dos estados brasileiros à luz da teoria do equilíbrio pontuado
Galdino, Marlon Coqueiro
;
Andrade, Maria Elisabeth Moreira Carvalho
2018
Adicional do ICMS para financiar fundo de combate à pobreza nos termos do § 1º do artigo 82 do ADCT - Norma do § 1º depende de lei complementar ainda não editada - Natureza jurídica do adicional é de imposto e não de contribuição social - Inconstitucionalidade da Lei amazonense 4.454/2017
Martins, Ives Gandra da Silva
2018
Adicional do ICMS para financiar fundo de combate à pobreza nos termos do §1º do art. 82 do ADCT. Norma do §1º depende de lei complementar ainda não editada. Natureza jurídica do adicional é de imposto e não de contribuição social. Inconstitucionalidade da Lei amazonense nº 4.454/17
Martins, Ives Gandra da Silva
2014
Administração fiscal na sociedade complexa : o caso da constituição dos créditos não tributários no município de Porto Alegre
Taborda, Maren Guimarães
2013
Administração pública democrática e orçamento participativo
Assunção, Matheus Carneiro
2018
Administração pública eficiente e recuperação de créditos fiscais : alternativas administrativas à judicialização executiva fiscal
Carvalho, Fábio Lins de Lessa
;
Nunes Filho, José Tenório
2004
Administradora de cartão de crédito : instituição financeira!?
Figueiredo, Álcio Manoel de Sousa
2022
Adoção de meios consensuais de solução de conflitos na administração pública tributária
Decarli, Gigliola Lilian
;
Ribas, Lidia Maria
2013
A aferição qualitativa das contas de governo pelos Tribunais de Contas : necessidade de mudança do patamar de análise
Ferreira Júnior, Adircélio de Moraes
;
Cardoso, Juliana Francisconi
2020
Agências de notação de risco : breve análise dogmática das suas atuais questões
Miranda, Ludmilla Barros Teixeira