Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

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1996Fato gerador - Taxas municipais - Interpretação da especificidade e divisibilidade - Divergência jurisprudencial - Superior Tribunal de JustiçaSilva, Edgard Neves da
2013Fato gerador do IPI e a necessidade de transferência da propriedade : no caso de roubo ou furto de produto destinado à exportação o imposto é devido?Christopoulos, Basile Georges Campos
2000Fato gerador do ISS - Município com competência impositiva - Inteligência do Art. 12, letra a, do Dec.-Lei n. 406/68, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2011Fato gerador do ISS em estabelecimento de gestão de crédito tanto para médias e pequenas empresas como para pessoas físicas - Toda a administração e gestão centralizada na matriz onde está a sede administrativa e a diretoria, inclusive a comercial - Duas filiais apenas para atendimento de consumidores ISS da gestão devido no estabelecimento matriz, e não nas filiaisMartins, Ives Gandra da Silva
2005Fatos geradores do IRPJ : comentários ao art. 43 do CTN e ao art. 74 da MP n. 2.158-35/2001Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2018Federalismo fiscal brasileiro e o ICMS : um problema de guerra fiscalNascimento, Thiago Lima do; Nóbrega, Bernardo Mendonça
2018Federalismo fiscal brasileiro sob a abordagem do endividamento dos entes subnacionaisMartins, Andrea Siqueira
2016Federalismo fiscal e sistema de controle externo nacionalGodinho, Heloísa Helena Antonacio M.
2020Financeirização, acumulação por espoliação e desigualdades sociais e regionais : a concentração de investimentos do BNDES no overno Fernando Henrique Cardoso (1995- 2002)Mascarenhas, Fábio Sampaio; Menezes, Daniel Francisco Nagao
1997Financiamento - Repasse - Vinculação das cotas do ICMS como garantiaCosta, Eunice
2013Finanças públicas no Brasil : uma abordagem orientada para políticas públicasMaciel, Pedro Jucá
2002Fiscalização contábil, financeira e orçamentária em nível municipalAlbanez, Oswaldo
2005Fiscalização dos Tribunais de Contas a partir de auditorias privadasMileski, Helio Saul
2013Folga orçamentária em uma Secretaria da Fazenda : um caso no nível do governo estadual no BrasilOsajima, Alyne Anteveli; Aquino, André Carlos Busanelli de
2004A folha de pagamento da Câmara de Vereadores, à luz da Emenda Constitucional nº 25, de 2000Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de); Rossi, Sérgio Ciquera
2003A folha de pagamentos na despesa total com pessoal - Valor bruto ou líquido?Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2003Fontes alternativas de receitas decorrentes do estatuto da cidadeAnastasia, Antônio Augusto Junho
2012A formação histórica da matriz tributária brasileiraKinchescki, Cristiano
2018A função do direito tributário : para além do discurso jurídico-tributário : teorias da linguagem e da interpretaçãoCintra, Carlos César Sousa; Carvalho, Ivo César Barreto de
2002A função fiscalizadora dos Tribunais de ContasGuerra, Evandro Martins