Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

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2020Algoritmos, vieses e tributaçãoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
2019Algumas reflexões sobre a realização dos direitos sociais : entre a judicialização, a sustentabilidade das finanças públicas e o orçamento do EstadoBaère Filho, Walter
1993Alguns aspectos do IPMFHarada, Kiyoshi
2019Alienação de participações societárias - Isenção concedida pelo Decreto-Lei 1.510/76 - Revogação pela Lei 7.713/88 - Manutenção do direito à isenção, atendidos os requisitos da norma isencional, mesmo que a alienação tenha ocorrido sob a égide da lei revogadora - Direito adquirido do contribuinteMartins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva
2019Alinhamento partidário e demanda por transferências federais no BrasilMeireles, Fernando
2005Alíquota mínima do ISSQN e os benefícios fiscaisMelo, Omar Augusto Leite
2017Alíquotas progressivas em contribuição previdenciária de servidores públicos: violação aos princípios constitucionais da isonomia tributária, do não confisco e da irredutibilidade de vencimentosHachem, Daniel Wunder; Pannuti, Pedro
2013Análise acerca da prescrição tributária intercorrente nas hipóteses de sucessão empresarialCavalcanti, Eduardo Muniz Machado
2021Análise comparativa da eficiência alocativa das despesas públicas municipais utilizando mineração de dadosDavis, Paula Guelman; Souza, Antônio Artur de
2020Análise crítica sobre a nova Emenda Constitucional nº 105/2019Costa, Débora Coelho
2020A análise da incidência tributária sobre o streaming : ISS, ICMS ou não tributadoBahia, Tayrinne Stephanie Lacerda; Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2008Análise da juridicidade da execução antecipada do orçamento com base na caracterização de despesas correntes de caráter inadiávelNeves, Marcelo; Maciel, Jadilson da Silva
2020Análise de evidências e causas do efeito flypaper e da ilusão fiscal nos estados e municípios brasileirosPansani, Daniel Azevedo; Serrano, André Luiz Marques; Ferreira, Lucas Oliveira Gomes
2017Análise do caso Neymar : exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos decorrentes da transferência do atletaMarcondes, Rafael Marchetti
2018Análise do Caso Vitória : contribuições exigidas sobre valores pagos em decorrência da prestação de serviços personalíssimos, direito de imagem, direito de arena, "luvas" e "bicho"Marcondes, Rafael Marchetti
Nov-2016Análise do desenvolvimento das debêntures de infraestruturaDelbem, Fayga Czerniakowski; Hsian, Hua Sheng
2021Análise do ICMS ecológico em Minas Gerais : Zona da Mata e Campo das VertentesCosta, Thais Silva; Arthur, Daniela Rocha; Mello, Elizabete Rosa de
2018Análise econômica do direito : incentivos fiscais e a redução das desigualdades regionaisGonçalves, Oksandro Osdival; Bonat, Alan Luiz
2020Uma análise sobre o contexto político, a constitucionalidade e a adequação da PEC 241/16Amorino, Salvador Alberto; Viegas, Gabriel Lucas
2020Análises críticas do ICMS ecológico nos estados brasileirosMello, Elizabete Rosa de; Souza, Kerolyn Reis de; Costa, Thaís Silva da