Browsing by Subject Direito Financeiro e Tributário

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2019Alinhamento partidário e demanda por transferências federais no BrasilMeireles, Fernando
2005Alíquota mínima do ISSQN e os benefícios fiscaisMelo, Omar Augusto Leite
2017Alíquotas progressivas em contribuição previdenciária de servidores públicos: violação aos princípios constitucionais da isonomia tributária, do não confisco e da irredutibilidade de vencimentosHachem, Daniel Wunder; Pannuti, Pedro
2013Análise acerca da prescrição tributária intercorrente nas hipóteses de sucessão empresarialCavalcanti, Eduardo Muniz Machado
2020Análise crítica sobre a nova Emenda Constitucional nº 105/2019Costa, Débora Coelho
2020A análise da incidência tributária sobre o streaming : ISS, ICMS ou não tributadoBahia, Tayrinne Stephanie Lacerda; Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2008Análise da juridicidade da execução antecipada do orçamento com base na caracterização de despesas correntes de caráter inadiávelNeves, Marcelo; Maciel, Jadilson da Silva
2020Análise de evidências e causas do efeito flypaper e da ilusão fiscal nos estados e municípios brasileirosPansani, Daniel Azevedo; Serrano, André Luiz Marques; Ferreira, Lucas Oliveira Gomes
2017Análise do caso Neymar : exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos decorrentes da transferência do atletaMarcondes, Rafael Marchetti
2018Análise do Caso Vitória : contribuições exigidas sobre valores pagos em decorrência da prestação de serviços personalíssimos, direito de imagem, direito de arena, "luvas" e "bicho"Marcondes, Rafael Marchetti
Nov-2016Análise do desenvolvimento das debêntures de infraestruturaDelbem, Fayga Czerniakowski; Hsian, Hua Sheng
2018Análise econômica do direito : incentivos fiscais e a redução das desigualdades regionaisGonçalves, Oksandro Osdival; Bonat, Alan Luiz
2020Uma análise sobre o contexto político, a constitucionalidade e a adequação da PEC 241/16Amorino, Salvador Alberto; Viegas, Gabriel Lucas
2020Análises críticas do ICMS ecológico nos estados brasileirosMello, Elizabete Rosa de; Souza, Kerolyn Reis de; Costa, Thaís Silva da
2002A anomia orçamentária e a Lei de Diretrizes (LDO)Moraes, Sílvio Freire de
2001Anotações a dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4-5-00 (Lei de Responsabilidade Fiscal)Ferreira, Sérgio de Andréa; Ferreira, Cristina Galvão D'andréa
2018Anotações atuais sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas importações de mercadoriasVillalba, Patrícia Cristina Orlando
2002Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciáriosCastro, Élcio Pinheiro de
2003Aplicabilidade do art. 62 da LRF aos convênios firmados entre o Ministério Público e os municípiosMarques, Raphael Peixoto de Paula
2009Aplicabilidade do inc. XXV do art. 10 e do inc. V do art. 15 da Lei n. 10.833/03, acrescentados pelas Leis n. 11.051/04 e 10.865/04, respectivamente, acerca das alíquotas de PIS e COFINS para receitas auferidas pela Poliedro InformáticaValadares, Leandro Savastano